O Rio Grande do Sul enfrentará um cenário desafiador para as contas públicas a partir de 2027. Investimentos e até mesmo a manutenção de serviços públicos essenciais vão exigir competência e criatividade do novo governante. Parte das soluções vem necessariamente de Brasília, mas o tema tem aparecido muito discretamente nas propostas dos postulantes ao Piratini.
No debate realizado pela Rádio Gaúcha com os quatro pré-candidatos, na semana passada, a articulação com o governo federal ficou em segundo plano e a bancada gaúcha nem sequer foi citada.
A pré-candidata Juliana Brizola (PDT) foi quem mais se dispôs a entrar no tema e a única a citar um projeto considerado fundamental pelo setor produtivo para o desenvolvimento do Estado: o fundo constitucional para a Região Sul.
Prevista em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara, a iniciativa exigirá um esforço hercúleo e coordenado de autoridades para sair do papel. Além de sofrer resistências da equipe econômica do governo, há dificuldades dentro do próprio legislativo – cujo controle está concentrado em lideranças da Região Nordeste do país.
A capacidade de investimentos do Estado também deve ficar comprometida a partir da metade do próximo ano com a retomada do pagamento da dívida com a União – suspenso desde a enchente de 2024.
Além de Juliana, Gabriel Souza (MDB), Luciano Zucco (PL) e Marcelo Maranata (PSDB) consideram fundamental garantir a prorrogação do Funrigs – fundo criado após a tragédia climática com recursos que iriam para o pagamento da dívida. Eles não explicaram, contudo, se já exigiram esse compromisso dos pré-candidatos à presidência da República e como estão articulando a ideia com os pré-candidatos à Câmara e ao Senado.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pela Assembleia Legislativa para 2027, está previsto um déficit primário de R$ 4,8 bilhões e déficit orçamentário de R$ 4 bilhões.
Além de investimentos e ações oriundos do Funrigs, há impacto, segundo o Piratini, de compromissos decorrentes de acordos voltados ao cumprimento dos mínimos constitucionais em saúde e educação, obrigações associadas à adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e os primeiros efeitos da implementação da reforma tributária.
O próximo governante precisará administrar um Estado sob forte restrição fiscal, mas também ser um exímio articulador político em Brasília. Sem essa ponte com a capital federal, dificilmente haverá espaço para cumprir as promessas de campanha e até mesmo para manter o padrão de serviços oferecidos atualmente à população.
