Até mesmo os mais otimistas consideravam difícil um acordo entre o governo Lula e a bancada ruralista em torno da renegociação de dívidas. Mas a ação nas últimas semanas de alguns atores de diferentes correntes ideológicas viabilizou um texto final que atenderá à maioria dos endividados, segundo conclusão da própria Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Um dos principais responsáveis pela costura foi o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Por um lado, ele estava pressionado a pautar o Projeto de Lei 5.122, aprovado com alterações no Senado que ampliaram o escopo das renegociações. De outro, Motta ouvia do governo que o texto seria uma pauta-bomba impossível de ser viabilizado pelas restrições orçamentárias.
O presidente da Câmara incentivou o diálogo entre governo e parlamentares do agro, manteve deles uma distância regulamentar, cobrou que os dois lados cedessem sobre pontos do projeto e ao final conseguiu encontrar um meio-termo.
No governo, os mais empenhados em resolver o problema foram o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o líder na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). Apesar de ser um tema fundamental para o futuro do campo, o ministro da Agricultura, André de Paula, teve participação lateral nos debates.
Pimenta vinha sendo cobrado na base pelos agricultores e se aproximou de Durigan para sensibilizá-lo politicamente sobre a necessidade de oferecer prazos maiores para pagamento, juros menores e outras facilidades na comprovação de garantias para as renegociações.
— As alterações no projeto 5.122 feitas no Senado criaram uma situação até imprevisível do ponto de vista fiscal. O presidente Hugo foi fundamental como mediador, o governo fez concessões e a FPA também. Nós sempre deixamos claro que queríamos atender os agricultores que realmente tiveram perdas — sustentou Pimenta.
Na bancada ruralista, formada em grande parte por deputados e senadores de oposição ao governo, o modelo considerado ideal era o projeto 5.122, por incluir condições mais favoráveis aos agricultores e mecanismos mais robustos inclusive para recálculo de dívidas junto às instituições financeiras.
Embora a tramitação do projeto não tenha sido concluída no Legislativo, é fato que ele foi determinante para pressionar o governo a encontrar uma saída.
O texto foi elaborado ainda no ano passado pelo relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), com apoio de entidades do agro no Estado, principalmente Farsul e Fetag-RS.
— Se não fosse a construção que fizemos a várias mãos no PL 5.122, o governo não teria nem referências para construir uma política pública de socorro ao endividamento. Nós balizamos o projeto. Nosso texto protegia mais o produtor. Agora, se o governo conseguir executar a Medida Provisória, será um avanço. Mas temos que ver se vai sair do papel — pondera Hamm.
O projeto ganhou corpo no Congresso pelo apoio da bancada gaúcha e de lideranças da FPA, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS) e Pedro Lupion (Republicanos-PR), que preside a frente.
— Acompanhamos a negociação o tempo inteiro. O fechamento é um pouco distante daquilo que queríamos originalmente. Mas, em uma negociação, temos que tirar o máximo possível. A medida provisória entra em vigor na data da publicação, então ajuda a girar a roda e facilitar o acesso ao Plano Safra — acrescenta Moreira.
Apesar de contar com o apoio formal da FPA e dos deputados envolvidos na negociação, a medida anunciada pelo governo não é unanimidade entre os produtores. A pressão por um projeto mais amplo deve seguir, mas o presidente da Câmara já deu garantias ao governo de que não pautará - ao menos neste ano — o projeto de lei 5.122 ou outra iniciativa com o mesmo conteúdo.
