O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstra resistência ao texto aprovado pelo Senado sobre a renegociação de dívidas dos agricultores e indicou nesta semana que não colocará o projeto em pauta, a não ser que ele passe por alterações. A coluna apurou que Motta tem repetido aos deputados a declaração do Ministério da Fazenda de que o projeto é uma "pauta-bomba" – referência a temas que geram forte impacto para as contas públicas.
Representantes dos produtores contestam a estimativa da Fazenda de que o impacto no superávit primário com a renegociação de dívidas pode chegar a R$ 139,8 bilhões. O valor, segundo nota técnica da pasta, seria alcançado ao longo de 13 anos, com equalização de juros e encargos.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) considera que os números estão inflados e desprezam um dos pilares do projeto: o uso de fundos administrados pela Fazenda, que não afetam a política fiscal, como lastro para alongamento dos contratos.
Além da resistência de Motta ao conteúdo do texto, há uma preocupação do setor produtivo com o calendário. O presidente da Câmara indicou que não avançará nas negociações antes do começo de julho porque na semana que vem o Congresso não terá sessões presenciais. Os congressistas serão liberados em função das tradicionais festas de São João.
O prazo preocupa o setor porque o Plano Safra está em fase final de definição e precisa ser lançado até o final deste mês. A possibilidade de o projeto avançar antes disso, portanto, é próxima de zero, e a falta de uma solução poderá deixar muitos produtores que estão endividados sem condições de acessar novas linhas de financiamento.
Vai e vem no Congresso
O projeto de renegociação de dívidas já foi votado e aprovado pelos deputados na metade do ano passado. Uma nova análise é necessária porque o texto passou por alterações durante a tramitação no Senado.
Na prática, a primeira versão, que teve aval dos deputados e foi colocada em votação por decisão de Motta, já trazia impacto semelhante para as contas públicas. A diferença, agora, é que o clima político mudou.
Há um ano, o presidente da Câmara estava em atrito com o Planalto e liberou votações que não contavam com apoio do governo Lula. Agora, além de estar alinhado, Motta foi pressionado pela equipe econômica a considerar o impacto do projeto nas contas públicas.
