Representantes dos produtores rurais do Rio Grande do Sul saíram frustrados, nesta quarta-feira (20), com mais um adiamento na votação do projeto de renegociação de dívidas. O relator do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), atendeu a um apelo do ministro da Fazenda, Dario Durigan, e marcou uma reunião em busca de consenso com o governo.
Calheiros atendeu aos apelos dos produtores e ampliou a abrangência do Projeto de Lei 5.122, aprovado na metade do ano passado pela Câmara. A sessão desta quarta começou com expectativa de aprovação do texto na íntegra, com encaminhamento imediato para apreciação em plenário.
Em contato por telefone com o relator e outros parlamentares envolvidos na discussão, Durigan argumentou que seria inviável tirar o texto do papel, por isso uma tentativa de buscar consenso poderia ser mais produtiva.
— O projeto prevê R$ 20 bilhões para criar um fundo garantidor. Isso precisa sair do Tesouro. Se não tiver acordo com a Fazenda, não adianta nada. O produtor gaúcho não consegue dar garantias para o refinanciamento, ele precisa deste apoio — explicou o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e um dos responsáveis pela negociação.
Durigan e técnicos da equipe econômica discutirão o tema com senadores ainda nesta quarta. Caso seja encaminhado um acordo, integrantes da CAE estimam que o texto poderá ser submetido à apreciação da comissão na próxima semana.
O que diz o projeto para renegociar dívidas de produtores rurais
O projeto prevê a renegociação dos contratos de quem sofreu ao menos duas frustrações de safra por eventos climáticos desde 2019. O prazo de pagamento é dez anos, com carência de três anos. As taxas de juros variam conforme o perfil do produtor:
- 3,5% ao ano para beneficiários do Pronaf;
- 5,5% para produtores enquadrados no Pronampe;
- e 7,5% para os demais produtores rurais.
Além da verba do Tesouro prevista para um fundo garantidor, o governo tem resistência ao uso de R$ 30 bilhões do fundo social do Pré-Sal como lastro para o alongamento das dívidas. É outro tema que precisará ser acordado entre os parlamentares e a Fazenda antes de o projeto avançar.
