Após semanas de negociações, governo federal e parlamentares chegaram a um acordo para avançar com o projeto que prevê a renegociação de dívidas de produtores rurais. O texto deverá ser votado nesta quarta-feira (27) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, em seguida, apreciado pelo plenário da Casa.
A construção do entendimento ocorreu depois de divergências entre o Ministério da Fazenda e integrantes do Congresso sobre as fontes de financiamento da proposta e os critérios para adesão ao programa. Na semana passada, a tramitação chegou a ser adiada após pedido do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que buscava mais tempo para consolidar um consenso.
O projeto em discussão tem como base o PL 5.122, já aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ele sofrerá ajustes. Um dos principais pontos será a retirada do uso do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação. Segundo parlamentares envolvidos nas tratativas, a equipe econômica se comprometeu a disponibilizar recursos da União para equalização de juros e criação de um fundo garantidor.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), uma das articuladoras do acordo, afirmou que as mudanças preservam a essência da proposta original.
— A solução construída muda muito pouco do que está no PL 5.122. Desde o início, o governo não queria utilizar o Fundo Social, mas existem outros mecanismos. O importante é que amanhã votaremos — declarou.
Outro ponto considerado decisivo no acordo envolve os critérios para acesso às condições mais vantajosas de renegociação. O benefício com juros controlados deverá atender produtores que registraram pelo menos duas perdas de safra, com comprometimento mínimo de 30% da área produtiva.
Pelas estimativas apresentadas durante as negociações, mais de 90% das dívidas enquadradas nesse perfil estão concentradas no Rio Grande do Sul, em função dos sucessivos eventos climáticos extremos nos últimos anos.
Líder do governo na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que a mudança busca direcionar os recursos públicos aos agricultores que mais precisam.
— O Tesouro Nacional vai aportar recursos para equalização da taxa de juros. Ainda não é possível estimar valores porque dependerá do número de produtores enquadrados nos critérios — afirmou.
O texto também prevê dois anos de carência para início dos pagamentos e parcelamento das dívidas em até dez anos. Agricultores atingidos por eventos climáticos severos poderão renegociar sem pagamento de entrada. A proposta ainda permite o alongamento de contratos firmados com juros livres, reenquadrando operações em linhas com juros subsidiados.
A expectativa de parlamentares envolvidos na negociação é de que a votação desta quarta represente o passo decisivo para destravar uma das pautas mais aguardadas pelo setor agropecuário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já se comprometeu a dar celeridade à matéria e submete-la imediatamente ao plenário. Em função das mudanças no texto original, o projeto será devolvido à Câmara. Líder do governo na Casa, Pimenta acredita que a tramitação não deve enfrentar resistências.
