O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu nesta quarta-feira (6) que há um debate em andamento no governo sobre o fim da chamada taxa das blusinhas – cobrança de 20% de imposto sobre produtos importados de até US$ 50. Em ano eleitoral, a medida divide opiniões internamente.
Durigan defendeu a necessidade de se manter o programa Remessa Conforme, responsável por regulamentar a entrada de produtos de baixo valor no país. As regras, sustentou o ministro, garantiram mais agilidade aduaneira e permitiram maior controle sobre essas importações, inclusive sobre cumprimento de normas legais brasileiras.
Criada pelo próprio governo Lula como uma forma de reduzir a desigualdade competitiva com a indústria nacional, a taxa das blusinhas está em vigor desde agosto de 2024. Há um movimento no Congresso para a revogação da taxa. No governo, a queda de popularidade do presidente Lula também foi atribuída parcialmente à cobrança do tributo e passou a dividir opiniões.
— Há ministros que defendem a revisão da taxa. O importante é fazer uma discussão racional, sem tabu, preservando os avanços alcançados. O Remessa Conforme é algo do qual não abro mão, mas o fim da taxa está em discussão — disse Durigan, durante o programa de rádio "Bom dia, ministro".
Se no entorno do presidente Lula há ministros alertando para o impacto eleitoral da taxação dos importados, em outras alas do governo o programa é defendido como uma maneira de incentivar a geração de emprego e riqueza. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que já comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, entende que a medida contribui para proteger a indústria nacional.
A tributação também tem reforçado a arrecadação federal, auxiliando a equipe econômica no cumprimento das metas fiscais. Em 2025, a Receita Federal registrou R$ 5 bilhões em arrecadação com o imposto.
Além do imposto federal, os importados com valores inferiores a US$ 50 também são taxados com 17% de ICMS – cobrança é feita pelos Estados.
