A renegociação de dívidas de agricultores afetados por eventos climáticos extremos começou a avançar no Senado a partir desta quarta-feira (8), após a definição do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do Projeto de Lei 5122 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto estava parado desde a metade do ano passado, após ser aprovado na Câmara.
Ainda há um impasse difícil de ser vencido sobre a fonte de financiamento. O projeto original prevê o uso de cerca de R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para custear a equalização de juro e o alongamento das dívidas dos produtores rurais. Até agora, o governo Lula mantém resistência ao modelo.
A escolha de Calheiros como relator é resultado de uma articulação política que envolveu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e parlamentares ligados ao tema, como o deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do texto na Câmara, e a senadora Tereza Cristina (PP-MT). Após diversos contatos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ele aceitou reunir lideranças da Casa para discutir uma saída.
A expectativa no setor produtivo também aumentou porque o ministro da Fazenda, Dario Durigan, aceitou ir até o gabinete de Alcolumbre e discutir uma saída para o problema. Na reunião, o ministro mencionou a Medida Provisória (MP) editada por Lula no ano passado liberando R$ 12 bilhões para a renegociação de dívidas. Reconheceu, contudo, que parte dos recursos ficou retida. Segundo os produtores, houve excesso de exigências para acesso ao programa.
— Ouvi sobre as deficiências operacionais da linha de crédito que liberamos no ano passado e nos comprometemos prontamente a providenciar uma resposta. Estamos preocupados com o endividamento no país, seja das famílias, das pequenas empresas, mas também do setor agropecuário brasileiro. Temos um compromisso de estender uma mão ao setor — disse o ministro.
Na avaliação de Hamm, que começou a construir uma solução para o endividamento há mais de um ano, o movimento desta quarta-feira é a primeira sinalização concreta de avanço da proposta no Senado.
— Depois de oito meses da chegada do projeto aqui no Senado, hoje saímos com esperança de que vai andar. É um passo concreto — resumiu.
Nos bastidores, a ideia de que o projeto poderá avançar nas próximas semanas ganhou força diante do empenho de Calheiros em assumir o tema. A proximidade do senador com o governo deverá facilitar o diálogo e ajudar a destravar a liberação de recursos. Além disso, produtores endividados de Alagoas poderão ser beneficiados pelo programa justamente no ano que o senador disputará reeleição.
A mobilização em Brasília para o avanço da matéria também envolveu, nos últimos meses, representantes da Federação da Agricultura do RS (Farsul), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag), da Associação dos Produtores e Empresários Rurais (Aper) e do SOS Agro.
