Uma reunião no Ministério da Fazenda, nesta terça-feira (28), tentará avançar na proposta do governo para a renegociação das dívidas de agricultores. O ministro Dario Durigan vai receber o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator de um projeto de lei sobre o tema, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e representantes de entidades do agro.
O primeiro modelo de renegociação apresentado pelo governo desagradou aos representantes do agro. Diante da falta de acordo, o tema foi debatido em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça, mas a votação do tema foi adiada para que haja a tentativa de acordo.
No ano passado, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 5.122, com um amplo programa de alongamento das dívidas. A atual proposta da Fazenda tenta substituir este texto, oferecendo possibilidade de renegociação de até R$ 81,7 bilhões em contratos em todo o país, com estimativa de alcançar mais de 100 mil contratos.
O texto retira o fundo social do Pré-Sal como fonte de financiamento para subsidiar o alongamento de dívidas. Na comparação com o projeto já aprovado na Câmara dos Deputados, também exclui prazo de carência, prevê tempo menor de parcelamento e juros mais altos, além de exigir entrada de 20% para inadimplentes.
O plano estabelece duas linhas de crédito. A primeira, com recursos controlados, prevê taxas de juros diferenciadas: 6% ao ano para beneficiários do Pronaf, 8% para produtores do Pronamp e 12% para os demais. Nessa modalidade, seria exigida uma entrada de 10% para operações adimplentes prorrogadas e de 20% para aquelas em atraso.
Além disso, há restrições quanto ao enquadramento das dívidas. Poderiam ser incluídas operações prorrogadas e adimplentes até 30 de abril, ou contratos firmados até 31 de dezembro de 2025 que tenham entrado em inadimplência entre julho de 2024 e abril deste ano. Para o setor, esse recorte deixa de fora produtores que enfrentam dificuldades desde 2020.
Uma segunda linha, com condições de mercado, seria destinada àqueles que não se enquadrarem nos critérios da primeira, com taxas de juros livres. No caso de operações vinculadas a fundos constitucionais e ao Funcafé, seriam mantidas as condições estabelecidas nos respectivos planos safra.
Segundo dados do Banco Central, a carteira de crédito rural no Brasil atingiu R$ 881 bilhões no início deste ano. Desse total, R$ 171 bilhões são operações classificadas como “carteira estressada” – que reúne contratos em atraso, inadimplentes, prorrogados ou renegociados. O Rio Grande do Sul tem o maior percentual do país nesta categoria: 32,3%.
