O governo federal anunciou nesta quinta-feira (23) um plano para reduzir os impostos incidentes sobre gasolina e etanol enquanto houver desequilíbrio de preços em função da guerra entre Estados Unidos e Irã. Um projeto de lei enviado em regime de urgência ao Congresso prevê que o excedente arrecadado com a taxação das exportações de petróleo bruto será revertido em redução de impostos para o consumidor final.
O valor do desconto ainda não pode ser informado, segundo o Ministério da Fazenda, porque dependerá do valor e do volume exportado de petróleo. Contudo, o titular da pasta, Dario Durigan, estimou que a arrecadação extraordinária será suficiente para um corte parcial de PIS/Cofins e da Cide.
— Com o projeto aprovado no Congresso, trabalho com a premissa de que faremos uma redução parcial de gasolina e etanol. Será parcial e ponderada por dois meses. Para avaliarmos a evolução (dos efeitos da guerra) — explicou Durigan.
Outros cortes
O governo já havia anunciado cortes de tributos e subvenção ao diesel e biodiesel, além de medidas para redução do querosene de aviação, gás de cozinha e outros derivados do petróleo.
Com o novo projeto, o objetivo é expandir as medidas para gasolina e etanol sem gerar efeito fiscal, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
— A neutralidade fiscal estará sempre assegurada. A retirada (de impostos) será feita sempre com parcimônia, por períodos de dois meses, porque os preços oscilam muito — complementou.
A taxação das exportações de petróleo em 12% já havia sido apontada como forma de compensação das primeiras medidas anunciadas pelo governo. A equipe econômica percebeu que o excedente poderá viabilizar também a redução de impostos de gasolina e etanol de forma temporária.
Para valer na prática, a nova redução de impostos dependerá da aprovação do projeto de lei do governo no Congresso e de decreto presidencial, que será editado sempre que o excedente de arrecadação for apurado.
