O governo Lula pretende finalizar nesta semana um conjunto de medidas que possa amenizar o impacto nas passagens aéreas do aumento do preço do querosene de aviação. O Ministério da Fazenda está avaliando propostas internas e outras elaboradas pelo Ministério dos Portos e Aeroportos.
Uma das principais iniciativas seria reduzir ou zerar a cobrança de PIS/Cofins e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o combustível utilizado nas aeronaves.
Segundo apurou a coluna, a análise de impacto fiscal já está sendo finalizada e será submetida em breve ao Planalto. Outra medida em estudo é a disponibilização de crédito às companhias com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
No último dia 1°, a Petrobras anunciou a elevação média do preço do querosene de aviação em 55%. O reajuste ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo confronto dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.
O querosene de aviação figura entre os principais custos das empresas aéreas e responde por mais de 30% das despesas operacionais no Brasil. A Petrobras, maior produtora de petróleo do país, é responsável pela maior parte do refino e da oferta do combustível no mercado interno.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou que o reajuste pode gerar “consequências severas” para o setor.
Segundo a entidade, a nova alta, somada ao reajuste de 9,4% aplicado desde 1º de março, faz com que o combustível passe a representar 45% dos custos operacionais das companhias aéreas. Antes, significava em torno de 30%.
