O ritmo de trabalho e o conhecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre o investimento bilionário da CMPC em Barra do Ribeiro, sul do Estado, transmitiram otimismo à comitiva do governo gaúcho que viajou a Brasília, nesta quarta-feira (1º), para discutir o processo de autorização do projeto. Está nas mãos do órgão a principal pendência em relação à recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de que o licenciamento seja suspenso.
Representantes do Piratini e da empresa chilena de celulose foram recebidos por técnicos na Funai responsáveis pela área de análise de impacto ambiental. Argumentaram que o rito seguido até agora atende às diretrizes estabelecidas pela própria Funai em relação à consulta e a medidas relacionadas a oito comunidades indígenas que seriam atingidas de alguma forma pelo empreendimento.
A Funai não se comprometeu com um prazo para responder aos questionamentos do MPF. Mas demostrou, segundo os representantes do governo gaúcho, possuir conhecimento sobre a importância do investimento para o Estado.
— Saímos da reunião certos de que os dois órgãos (Funai e Fepam) estão cumprindo à risca todo o rito de licenciamento e de anuência. Isso nos dá segurança para que esse empreendimento venha a se tornar uma realidade num futuro muito próximo — disse a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Marjorie Kauffmann.
A secretária estava acompanhada do diretor-técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Gabriel Ritter, e do procurador da PGE-RS Felipe Lemons Moreira.
A principal exigência do MPF ao recomendar a suspensão do licenciamento foi a ampliação da consulta a comunidades indígenas em cidades que poderão fazer parte da cadeia de suprimento do novo projeto da CMPC. Caso a Funai mantenha o entendimento inicial que balizou o processo de consulta aos povos originários, o governo gaúcho entende que o principal obstáculo estará vencido, e vai retirar força de qualquer tentativa de judicialização do caso.
— Todas as instituições estão atuando com tecnicidade, com profissionalismo e estão dispondo os seus profissionais de alto escalão para trazer eficiência no processo de análise ambiental como um todo — complementou Kauffmann, elogiando a atenção que a Funai deu ao projeto desde o início.
O "projeto Natureza", da CMPC, prevê investimento de R$ 27 bilhões da empresa chilena, incluindo uma fábrica em Barra do Ribeiro, um terminal em Rio Grande, centro de pesquisa em Guaíba, entre outras estruturas.
Contraponto
A Funai foi procurada pela coluna, mas até agora não respondeu ao contato. O espaço segue aberto para manifestação.
