O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), assumirá nesta quarta-feira (11) a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Uma votação online entre integrantes da diretoria da entidade confirmará o nome de Melo por aclamação, segundo apurou a coluna. O mandato vai durar um ano.
Melo já vinha exercendo a função de presidente interino desde o fim de janeiro, quando o atual presidente da entidade, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), se licenciou do cargo.
Paes formalizará nesta quarta-feira a renúncia definitiva à presidência da FNP, já que pretende disputar o governo do Estado nas eleições de outubro.
Nos últimos dias, o prefeito de Porto Alegre tem intensificado a agenda em Brasília para preparar o início da nova gestão na entidade. Nesta semana, ele participa de reuniões e já promoveu um primeiro encontro com prefeitos para discutir soluções para uma das principais pautas que pretende defender à frente da FNP: o fim do subfinanciamento dos municípios.
Segundo Melo, o modelo atual de distribuição de recursos públicos entre União, estados e municípios está defasado e não acompanha as transformações demográficas e urbanas ocorridas no país nas últimas décadas.
— O modelo de financiamento dos municípios veio da década de 1960 e as cidades mudaram completamente. Hoje você perdeu população em municípios pequenos e aumentou nos médios e grandes. O dinheiro acabou ficando na contramão do fluxo da população — afirmou.
De acordo com o prefeito, a distorção faz com que cidades com grande demanda por serviços públicos tenham dificuldades para custear políticas essenciais, enquanto outras possuem recursos acima das necessidades locais.
— Há municípios em que sobra dinheiro para educação e outros, ao lado, que têm milhares de crianças fora da creche. Essa distorção precisa ser discutida com o governo federal, com a Câmara e com o Senado — complementou.
Melo defende que o tema seja tratado de forma gradual, por meio de mudanças que deem mais protagonismo às cidades que hoje enfrentam dificuldades para financiar serviços básicos.
A reforma tributária, que terá transição até 2033 e implementação completa apenas décadas depois, pode ajudar a corrigir parte das distorções atuais, mas não resolverá de imediato o problema enfrentado pelas prefeituras, segundo prefeito.
SUS do transporte público
Além do debate sobre o financiamento municipal, o novo presidente da FNP pretende levar à entidade uma agenda ampla de temas ligados à gestão das cidades.
Entre as prioridades estão o chamado SUS do transporte público, que busca discutir novas formas de financiamento para o sistema de mobilidade urbana, medidas para mitigação das mudanças climáticas e ações conjuntas de combate ao feminicídio.
Melo também pretende mobilizar os gestores municipais para que apresentem uma agenda comum aos próximos candidatos à Presidência da República. A ideia é organizar um documento com prioridades das cidades e promover encontros com os presidenciáveis.
A primeira reunião da FNP sob o comando oficial de Melo deve ocorrer ainda neste mês, em Curitiba, quando ele deve formalizar a apresentação da plataforma de estudos sobre financiamento municipal e iniciar o debate com prefeitos de todo o país.
