Uma comitiva liderada pelo governador Eduardo Leite (PSD) retornou a Brasília nesta quarta-feira (11) na tentativa de destravar a votação do Projeto de Lei 5122, que prevê o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para um programa de renegociação de dívidas de agricultores atingidos por eventos climáticos extremos. O assunto foi discutido na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que se comprometeu a colocar o tema em discussão no Colégio de Líderes da Casa ainda neste mês.

Aprovado por ampla maioria na Câmara, o projeto está parado há oito meses no Senado. O impasse envolve a resistência do governo Lula em utilizar o fundo para este propósito. No final do ano passado, uma Medida Provisória foi lançada pelo Planalto disponibilizando até R$ 12 bilhões de recursos do Tesouro para renegociação de dívidas, mas os produtores reclamam do excesso de exigências para adesão à linha de crédito e a consideram insuficiente.

— O presidente Alcolumbre está sensível, compreende o problema, sabe que é importante e vai nos ajudar a construir a saída. Esse é o compromisso que a gente teve dele. Eu tenho uma boa expectativa. A gente trilhou o caminho que a política exige — afirmou Leite, após o encontro.

Alcolumbre assegurou, de acordo com o governador, que irá pautar o projeto para votação em plenário mesmo que haja contrariedade de parlamentares governistas.

— Se deu espaço ao governo federal de apresentar alternativas, se trabalhou para fazer ajustes da MP, mas tudo que se fez até aqui foi insuficiente. Portanto, vamos fazer uma derradeira tentativa — complementou Leite.

Confira, abaixo, as manifestações dos demais integrantes da comitiva gaúcha após a reunião com Alcolumbre:

Presidente da Farsul, Domingos Velho

— A gente vê que foram acessados R$ 7 bilhões de R$ 12 bilhões disponibilizados pela Medida Provisória do governo e aí pode-se dizer o problema está resolvido e era pequeno. Não. É que a ciranda burocrática era tão grande que o produtor foi ao mercado livre. Nós tivemos R$ 32 bilhões de renegociações (no setor privado, sem subsídio). Com o PL 5122, você pega todo o rol de dívidas de todos os produtores com todos os financiadores: cerialistas, revendas, cooperativas, as financeiras e até quem pegou crédito pessoal.

Presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti

— A agricultura do Rio Grande do Sul não vai conseguir sair dessa situação se não houver a aprovação do PL 5122, que permita que possa alongar essas dívidas para poder pagar ao longo dos anos. Porque todas as medidas que foram apresentadas até agora foram paliativas e só pioraram a situação do produtor. Isso virou uma bola de neve insustentável e impagável.

Deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do PL 5122

— O governo tem que dar uma resposta para a sociedade, tem que dar uma resposta para quem abastece, quem propicia segurança alimentar, para produzir alimentos. Esses produtores estão se esforçando para seguir no processo produtivo. Esta é uma solução que não impacta as contas fiscais do governo porque é um dinheiro do fundo. O agricultor vai pagar. Mas vai ter um prazo de carência e de parcelamento adequado à situação.

Secretário da Agricultura do RS, Edivilson Brum (MDB)

— Eu saio daqui, além de otimista, muito feliz com a sensibilidade cívica e a responsabilidade do presidente do Senado. Muitas matérias, como ele mesmo disse, são contaminadas pelo processo eleitoral, mas isso é fundamental para a economia do Rio Grande do Sul. Qualquer problema que há no Rio Grande do Sul, se o produtor deixa de colher, o comércio não vende, a prefeitura não arrecada e o nosso PIB cai. Então, isso é literalmente a salvação da lavoura gaúcha.

Plano de irrigação

No roteiro em Brasília, Leite também apresentou ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o plano que propõe a prorrogação da suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União para viabilizar investimentos estruturantes em irrigação no Rio Grande do Sul. 

O governador relatou que nos últimos seis anos o Rio Grande do Sul enfrentou quatro estiagens severas. No acumulado recente, estima-se que o Estado tenha deixado de produzir cerca de 48 milhões de toneladas de grãos, com prejuízo de aproximadamente R$ 126 bilhões aos produtores e impacto estimado de até R$ 300 bilhões na economia.

Fávaro ofereceu suporte técnico para aprofundar a proposta apresentada pelo governo gaúcho. A viabilização do plano, contudo, dependerá de apoio do atual ou do futuro governo diante da necessidade de mais um período de suspensão do pagamento da dívida com a União.