Em meio à pressão de caminhoneiros sobre a alta do diesel, o governo Lula estuda novas medidas que possam reduzir custos e atender aos pleitos da categoria. Um dos temas mais avançados, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, é a flexibilização da chamada lei do descanso dos motoristas profissionais.
A discussão sobre eventuais alterações na legislação está em fase final dentro do governo, segundo o ministro. A mudança deverá complementar outras ações já adotadas, como regras mais rígidas na fiscalização sobre cumprimento da tabela do piso do frete e a retirada de impostos dos combustíveis.
— Você imagina que um caminhoneiro está voltando para casa depois de um frete, está a duas horas de casa depois de dois dias fora. Isso é difícil porque ele não tem onde parar em todo o canto, para dormir ele paga. Precisamos de outros parâmetros que permitam um planejamento maior — afirmou o ministro, após ser questionado pela Rádio Gaúcha em edição do programa "Bom dia, ministro".
A chamada lei do descanso provoca divergências há anos entre caminhoneiros e empresas de transporte. Ela estabelece regras sobre jornada de trabalho e períodos obrigatórios de repouso para motoristas profissionais, com objetivo de aumentar a segurança nas estradas e reduzir o risco de acidentes.
No entanto, os motoristas e empresários dizem que as exigências atuais são difíceis de cumprir na prática, especialmente diante das condições de infraestrutura das estradas e dos prazos de entrega.
Na entrevista, o ministro também foi questionado sobre a indisponibilidade de diesel em postos e outras unidades de abastecimento no Rio Grande do Sul. Renan Filho disse que o problema é provocado exclusivamente pela especulação de empresários ao longo da cadeia.
— A especulação está sendo combatida com polícia. Isso não pode ser feito levando dano à sociedade. Não pode uma criança não ter transporte escolar porque o sujeito está especulando com o preço do diesel, esperando para vender e ganhar mais — argumentou.
O ministro não entrou em detalhes sobre a redução de oferta do combustível, que tem sido apontada pelo setor como um dos motivos para a dificuldade de abastecimento.
Além da falta de diesel para colheita e escoamento das lavouras, há problemas para abastecimento da frota de dezenas de prefeituras, de acordo com a Famurs.