O governo do Rio Grande do Sul formalizou adesão à proposta do Ministério da Fazenda que prevê subvenção de R$ 1,20 por litro no diesel importado, com divisão dos custos entre União e Estados. A expectativa no governo Lula é de que todos os governadores aceitem o plano até o final desta semana, viabilizando a implementação da medida o quanto antes.
A adesão das 27 unidades da federação não é obrigatória, mas haveria dificuldades extras para operacionalizar o plano diante de recusas pontuais. A União pagaria toda a subvenção aos importadores e descontaria 50% do custo nos repasses de orçamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
— A princípio pode funcionar sem adesão de todos, mas isso traz desafios de gestão do programa. A estimativa de custo pressupõe um rateio pelo consumo de todas as unidades federativas. Há compromisso do governo federal que eventual diferença será custeada pelo orçamento da União. Os Estados que não aderirem poderiam não ter o desconto, mas isso traria problemas de eventual transferência de combustível de um Estado para outro — explicou a secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana.
A medida é temporária, com previsão de durar dois meses. Neste período, o impacto da subvenção é estimado em R$ 3,2 bilhões em todo o país. Em média, 27% do diesel consumido vem de fora.
Para o governo gaúcho, aderir ao plano significaria desembolsar cerca de R$ 96,6 milhões em dois meses. O valor é relevante para as contas do Estado, mas o Piratini entende ser uma medida necessária para dar maior previsibilidade aos consumidores e reduzir impacto nos custos logísticos.
O subsídio é bem próximo do valor do ICMS aplicado sobre o diesel (R$ 1,17). O governo federal já adotou a isenção de PIS/Cofins sobre o combustível e uma subvenção de R$ 0,32. Ao mesmo tempo, taxou as exportações de petróleo bruto como forma de compensar a perda de arrecadação e estimular a venda para o comércio interno.
