Não é novidade para nenhum brasileiro o empenho de membros da carreira do Judiciário em multiplicar as verbas indenizatórias que eles mesmo recebem. O que causa estranheza, agora, é a disposição do Supremo Tribunal Federal (STF) — que contribuiu para a consolidação desses penduricalhos — em se apresentar como protagonista no combate a privilégios que asseguram rendimentos muito acima do teto constitucional de R$ 46,3 mil.
Convém lembrar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável nos últimos anos por editar resoluções que criaram uma extensa lista de benefícios, é presidido pelo chefe do próprio STF. As decisões recentes dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, nesse contexto, acabam por rever mecanismos que integrantes da própria Corte ajudaram a consolidar.
A guinada do STF é uma evidente tentativa de recompor a imagem da Corte diante da opinião pública, em meio à tensão institucional provocada pelo caso Master. Ao mesmo tempo, as iniciativas transferem ao Congresso a responsabilidade por eventuais novos benefícios, ao exigir que verbas indenizatórias passem a ser aprovadas por lei. Não por acaso, a iniciativa partiu de dois dos ministros com maior habilidade política dentro do tribunal: Dino e Gilmar.
Por se tratar de um tema sensível junto ao eleitorado, deputados e senadores evitam, ao menos neste ano, qualquer movimento para retomar vantagens. Nos bastidores, entidades representativas da magistratura — que têm adotado discrição pública na defesa dos benefícios — já discutem a estratégia para a próxima legislatura, quando deverão intensificar a articulação no Congresso em busca de apoio para reabilitar os penduricalhos.
