
Discreto e avesso aos holofotes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rompeu sua habitual reserva para enviar um recado direto aos próprios colegas de Corte. Em entrevista exclusiva ao Estadão, concedida em meio à repercussão do caso Banco Master, o ministro defendeu a adoção urgente de um código de conduta e alertou que, sem autolimitação, mudanças poderão ser impostas de fora e de forma coercitiva.
Ao longo de sua trajetória na magistratura, Fachin tem recorrido pontualmente à imprensa para manifestações de caráter institucional. Desta vez, a fala ganha peso adicional por ocorrer logo após a divulgação de nota assinada por ele em defesa do STF no contexto do escândalo envolvendo o Banco Master e o ministro Dias Toffoli.
A avaliação feita pelo presidente da Corte não é inédita. Os excessos de integrantes do Supremo vêm sendo alvo de críticas há anos. A novidade está no reconhecimento público do problema por parte do chefe do Judiciário e na defesa explícita de uma mudança de postura interna.
A entrevista, publicada nesta segunda-feira (26), foi concedida aos jornalistas Carolina Brígido e Murilo Rodrigues Alves, no dia seguinte à divulgação da nota institucional. Na ocasião, Fachin abandonou o discurso tradicional de autocontenção em nome da chamada governabilidade e adotou um tom mais corporativista.
Na entrevista, sem citar condutas individuais, o ministro foi claro ao apontar os riscos da inércia. “Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação de um Poder externo. Não creio que o resultado seja bom, haja vista o que aconteceu na Polônia e no México”, afirmou, em referência a países que enfrentaram crises institucionais e intervenções políticas no Judiciário.
A defesa de um código de conduta, no entanto, encontra resistências internas. Fachin reconheceu que não há ambiente político para avançar no tema em ano eleitoral. Nos bastidores, ministros admitem que o desconforto vai além do calendário e reflete divergências mais profundas dentro da Corte.
Questionado sobre a possibilidade de impeachment de ministros do STF, Fachin descartou o risco imediato, mas admitiu que o Tribunal “nem sempre se ajuda”. Citou como exemplo o alargamento do foro privilegiado, mudança de entendimento que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro a ser julgado diretamente pela Corte, e não na primeira instância.
Pela trajetória pessoal e institucional, Fachin dificilmente escolheria a exposição pública em um tema sensível que, em tese, poderia ser resolvido internamente. A decisão de falar reflete, contudo, a dificuldade de construir consenso entre os pares e a expectativa de que o cenário político possa, em breve, impor limites que hoje o próprio Supremo reluta em estabelecer.




