O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouviu colegas de Corte e lideranças do Senado e se convenceu de que era insustentável manter sua decisão sobre o impeachment contra integrantes da Corte. Na nova medida, fez questão de elogiar nominalmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ex-presidente Rodrigo Pacheco, responsável por um projeto que revisa a Lei do Impeachment e que agora entrou no acordo costurado entre os dois poderes.
A suspensão parcial alcança apenas dois pontos da decisão original, que atribuíram exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) a competência para apresentar denúncia por crime de responsabilidade contra ministros do STF. Esta é a mudança que havia gerado maior incômodo no Congresso.
Entre os pares, o fato de a decisão ter sido tomada individualmente e levada ao plenário virtual provocou desconforto. Por isso, Mendes solicitou a inclusão da análise em sessão presencial da Corte.
O recuo foi acordado após lideranças do Senado se comprometerem com o avanço da atualização da legislação que disciplina o processo de impeachment de autoridades — não apenas ministros do STF. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa colocou o projeto na lista de prioridades.
Na decisão, o ministro reconheceu um "esforço de cooperação entre as instituições, guiado pela prudência, pelo diálogo e pelo respeito às normas constitucionais".
Em uma atitude incomum, Mendes se desdobrou em elogios a Alcolumbre e Pacheco, ressaltando o "equilíbrio" de ambos ao lidarem com dezenas de pedidos de impeachment que nunca foram adiante.
Sobre Alcolumbre, Mendes escreveu: "Em todas essas oportunidades, Sua Excelência, demonstrando elevado espírito público, aguda percepção institucional, prudência e notável coragem cívica, determinou o arquivamento das iniciativas, preservando, com firmeza e responsabilidade, a estabilidade das instituições republicanas e a independência do Poder Judiciário".
Na sequência, se referiu ao ex-presidente: "Da mesma forma, ao longo de seus quatro anos à frente da Presidência do Senado Federal (1º.2.2021 a 1º.2.2025), o Senador Rodrigo Pacheco demonstrou notável zelo e equilíbrio na análise dos pedidos de impeachment envolvendo Ministros do Supremo Tribunal Federal. Até mesmo diante do pedido formulado pelo então Presidente da República, Sua Excelência, de forma serena e escorreita, adotou postura de preservação institucional, determinando o arquivamento".
Além de tentar evitar no Congresso o avanço de projetos de retaliação ao STF, o recuo de Gilmar Mendes busca reconstruir pontes entre os poderes, o que pode beneficiar o avanço da indicação feita pelo presidente Lula ao Supremo. A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, em detrimento de Pacheco incomodou os senadores e ameaça o futuro da sabatina.
