O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a partir de 7 de novembro os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros seis réus condenados no núcleo central da trama golpista. A análise ocorrerá no plenário virtual.
Único ministro a apresentar posição divergente, Luiz Fux deixou a Primeira Turma, e sua participação no julgamento dos recursos está indefinida.
A dúvida ocorre porque o regimento do STF não seria claro sobre o destino de julgamentos nos quais o ministro recém-saído já fora designado. Ao solicitar a transferência para a Segunda Turma, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso, Fux se dispôs a seguir à frente dos processos da trama golpista.
"Queria me colocar à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos já designados. Estaria na Segunda, mas estarei aqui se for do agrado dos senhores", escreveu Fux.
A assessoria do STF afirmou nesta terça-feira (28) que a situação ainda será analisada pelo presidente da Corte, Edson Fachin. Independentemente da decisão, a Corte prevê que o processo será finalizado até o final deste ano.
Atualmente, compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes (relator do processo), Flávio Dino, Cármem Lúcia e Cristiano Zanin (presidente).
O colegiado permanecerá com quatro integrantes até que a cadeira de Barroso seja ocupada. O presidente Lula está inclinado a escolher o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, mas ainda não anunciou sua decisão. Além da indicação presidencial, é necessário que o nome seja aprovado pelo Senado.
Votos no plenário virtual
Após a abertura do julgamento dos recursos no plenário virtual, o sistema ficará aberto ao longo de uma semana para que os votos sejam depositados.
As defesas de Bolsonaro e dos outros condenados utilizaram como base argumentos dos votos divergentes de Fux. Beneficiado com redução de pena por um acordo de delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid foi o único que não apresentou recurso contra a decisão.
