Liderada no governo pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a discussão sobre o fim da obrigatoriedade de aulas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avança a passos largos e pode ter um desfecho ainda neste ano.

O novo modelo está em discussão. Mas o ministro está convicto sobre o fim da exigência das aulas teóricas e de uma mudança expressiva nas práticas, que podem ser excluídas ou contarem com redução da carga mínima.

O prazo de 30 dias para consulta pública sobre as mudanças já está em vigor e termina no início de novembro. Em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta sexta-feira (3), Renan Filho afirmou que o governo quer dar mais liberdade aos futuros motoristas, sem abrir mão da exigência de que os conhecimentos sejam provados antes da emissão do documento.

— A mudança é uma decisão técnica, política e de caminho para o Brasil. O presidente Lula me autorizou a lançar a consulta pública e eu espero que a gente lance ainda neste ano este programa. Por que o governo vai obrigar e dizer quantas horas de aula o cidadão precisa? Um aprende com menos, outro com mais. Mas ele terá que passar na prova, demonstrando a sua habilidade. Estamos defendendo a livre iniciativa — sustentou.

Nos bastidores, segundo apurou a coluna, Lula já sinalizou ao ministro que pretende dar agilidade às mudanças. O presidente considera que o atual modelo inviabiliza o acesso da população mais pobre à habilitação.

Na entrevista, Renan Filho argumentou que o modelo em vigor no Brasil é ultrapassado, impede a livre concorrência e não garante maior segurança no trânsito.

— O argumento da segurança não é verdadeiro. Os três países com mais acidentes no mundo têm obrigatoriedade, são Brasil, China e Índia. A França acabou de tirar a obrigatoriedade, Portugal também. Não tem no Japão, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, México, nos nossos países vizinhos. Isso está penalizando os brasileiros —acrescentou.

Hoje, são obrigatórias 45 horas de atividades teóricas e 20 horas de aulas práticas em autoescolas nas categorias A (motocicletas) e B (carros e caminhonetes). O Rio Grande do Sul tem a CNH mais cara do país — as duas categorias podem custar mais de R$ 5 mil.

Segundo dados do governo, ao menos 20 milhões de brasileiros dirigem motos e carros sem carteira de habilitação. O preço é considerado um dos principais obstáculos.

O ministro estima uma queda de 80% no valor após as mudanças. O governo também estuda uma reformulação do modelo das provas, além da criação da profissão de instrutor autônomo, acabando com o monopólio das autoescolas.