Empoderado pela recente recondução ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet fez uma sustentação incisiva, nesta terça-feira (2), ao apresentar as provas que sustentam o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros sete réus do chamado núcleo principal da denúncia.
Foi uma manifestação curta, mas com fartos argumentos contra as principais teses de defesa, que tentam reduzir as ações dos réus a meras conversas de avaliação de cenário.
A ideia de que não houve consumação do fato, ou seja, de que a ruptura institucional não foi levada adiante, foi rebatida logo no início da sustentação. Gonet sublinhou o óbvio. Se houvesse golpe, não haveria punição a quem o planejou e executou.
— Para que a tentativa se consolide, não é indispensável que haja ordem assinada pelo presidente da República para adoção de medidas estranhas à realidade funcional. A tentativa se revela na prática de atos e de ações dedicadas ao propósito da ruptura das regras constitucionais sobre o exercício do poder — argumentou.
O procurador-geral tinha direito a utilizar até duas horas para a sustentação oral, mas resumiu os argumentos já apresentados na denúncia em aproximadamente uma hora. Diferentemente da fase de interrogatórios dos réus, em que teve uma postura mais discreta, agora Gonet escolheu as palavras para defender com rigor a punição aos envolvidos.
— Quando o presidente e o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso — enfatizou.
Gonet afirmou ainda que todo o contexto de investidas contra o rito da democracia levaram ao "apogeu violento" do 8 de Janeiro, com incentivo da organização criminosa que está sob julgamento. Afastou os argumentos de Bolsonaro e seus apoiadores de que o fatídico domingo foi apenas uma mobilização de pessoas de bem com bandeiras nas mãos.
Os documentos apreendidos pelos investigadores detalhando o planejamento do golpe e os primeiros passos após o rompimento também foram citados pelo procurador como provas irrefutáveis da intenção dos réus. Mais do que os depoimentos de investigados, mensagens recuperadas e outros elementos de prova, foi uma tentativa de golpe literalmente documentada.
