A divergência aberta pelo ministro Luiz Fux no julgamento do núcleo principal da trama golpista aumentou as expectativas em torno do voto da ministra Cármen Lúcia, previsto para ser proferido nesta quinta-feira (11). Com cinco integrantes, a Primeira Turma tem dois votos a um pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Portanto, a manifestação da ministra pode sacramentar maioria.
Diferentemente de alguns colegas de Corte, Cármen Lúcia tem atuação discreta e evita entrar em embates durante os julgamentos. Mas, segundo interlocutores do Supremo Tribunal Federal (STF), o voto neste processo deve trazer uma sustentação mais robusta e poderá explorar temas sensíveis abordados por Fux.
O voto de divergência, que tomou mais de 12 horas na sessão de quarta-feira, não foi apenas um gol de honra, como os advogados e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro esperavam antes do início da sessão. Fux reabriu uma série de discussões jurídicas e com forte componente político.
Contrariando em vários pontos os posicionamentos que ele próprio tivera em outras oportunidades, o ministro colocou em xeque a condução de processos pelo ministro Alexandre de Moraes, a competência do STF para julgar os envolvidos em tentativa de golpe e o direito à defesa pelos réus.
Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pelo acolhimento de todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em uma postura abertamente punitivsta. A tendência do voto de Cármem Lúcia, levando em conta o seu histórico em outros processos envolvendo a tentativa de golpe, é acompanhar o posicionamento majoritário.
É bem possível, contudo, que a ministra faça ponderações sobre a dosimetria das penas, estabelecendo um meio-termo entre um acórdão completamente alinhado ao pleito da PGR e a absolvição quase generalizada proposta por Fux.