A articulação de deputados gaúchos conseguiu vencer um obstáculo que parecia quase impossível há poucas semanas. A aprovação do projeto que destina R$ 30 bilhões do fundo do pré-sal para renegociar dívidas de agricultores patrolou a obstrução do governo e teve amplo apoio até mesmo em Estados que não serão beneficiados com a medida.

O governo Lula caminhava a passos de tartaruga para apresentar uma solução à crise vivida no campo. Com perdas da produção em função de uma sequência de fenômenos climáticos extremos, os produtores faziam manifestações diárias pelo interior do Rio Grande do Sul, mas quase não eram ouvidos em Brasília.

A solução começou a ser costurada pelo Congresso. O projeto de securitização apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) era considerado inviável pelo alto custo aos cofres públicos. Então, autoridades do Estado e representantes de entidades dos produtores começaram a trabalhar em um meio-termo.

O projeto aprovado na noite de quarta-feira (16) pela Câmara ainda exige R$ 30 bilhões para lastrear a renegociação de dívidas. O uso de recursos do fundo do pré-sal reduz o impacto direto no orçamento da União, por isso foi considerado mais viável economicamente. 

O governo Lula não concorda com a destinação do fundo porque entende que os recursos também precisam financiar outras políticas públicas. Por isso, a tramitação no Senado, que começa agora, é considerada difícil e também exigirá ampla articulação.

Entre os 29 deputados gaúchos presentes na sessão que analisou o tema, apenas cinco votaram contra, das bancadas do PT e do PSOL. A orientação dos partidos levou em conta justamente o argumento do governo sobre o impacto para outras áreas.

A estratégia para aprovação por ampla maioria envolveu mudanças no texto e forte articulação com as lideranças nacionais. O relator, Afonso Hamm (PP-RS), foi o grande protagonista do trabalho. Ele contou com a articulação de vários colegas gaúchos que se somaram na mobilização com as bancadas de seus partidos e com frentes parlamentares, em especial aFrente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O envolvimento com entidades que representam os agricultores também foi decisivo. O projeto foi construído com apoio de técnicos do Sistema Farsul, da Fetag-RS e da Associação dos Produtores e Empresários Rurais (APER). O relator incluiu no programa agricultores de outros Estados que também tiveram perdas significativas pelo mau tempo, e aí conseguiu mobilizar entidades rurais de outras regiões, fortalecendo a pressão política.

A partir de agosto, após o recesso parlamentar, a articulação se voltará ao Senado. O texto provavelmente passará por mudanças, e o caminho para a aprovação também é difícil. Mas o fato de o projeto ter sido apoiado por esmagadora maioria na Câmara (346 votos a 93) fortalece o tema.

O governo finalmente despertou para o problema, e deverá sentar com os parlamentares em busca de uma solução. Enfim, após meses de protestos e já de pouca esperança, o clima entre os agricultores agora é de otimismo.