
A estratégia do governo Lula, desta vez, foi correta. Antes de enviar um pacote de medidas sensíveis ao Congresso, o Planalto construiu os textos em conversas com lideranças da Casa, especialmente os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro passou a ideia de consenso, mas a realidade é bem diferente.
Na prática, a solução apresentada pelo governo substitui aumento de impostos por aumento de impostos. E este é um dos temas mais difíceis de se aprovar no Congresso.
Um dos pontos mais criticados do pacote, o fim da isenção de impostos para novas emissões de LCAs, LCIs, CRIs (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) gera forte reação da bancada do agronegócio. A proposta, aliás, já foi endereçada por outros governos, mas nunca avançou. Houve tentativas frustradas de Jair Bolsonaro, Michel Temer e Dilma Rousseff.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a dizer que as medidas priorizam a correção de distorções de mercado. O fato é que elas aumentam custos de setores produtivos e de serviços financeiros, com impacto direto aos consumidores.
O contexto político é desfavorável ao Planalto. A ideia é usar como moeda de troca para o novo pacote a revogação de parte do decreto que aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mas a oposição tem o apoio necessário para sustar a medida e trabalha firme para obrigar o governo a apertar o cinto nos gastos públicos.
Portanto, embora com ótimo trânsito junto às lideranças partidárias, Motta e Alcolumbre não conseguem, ao menos hoje, dar certeza da aprovação do pacote. Em véspera de ano eleitoral, com base frágil e dificuldade de obter apoio até mesmo em pautas menos polêmicas, o governo precisará de uma ginástica pesada para tonificar o caixa.