Em fase final de elaboração, o Plano Safra 2025/2026 preocupa agricultores gaúchos. O Proagro, seguro rural com subsídio da União, terá redução no limite de enquadramento e regras mais rígidas para acesso. Os recursos para equalização de juro devem ser mais escassos, tendo em vista a alta da Selic e as limitações do orçamento da União. Além disso, não houve nenhum indicativo até agora de uma linha especial para produtores atingidos pela estiagem no Estado.
Segundo fontes que participam da elaboração do Plano Safra, a divulgação do programa voltado à agricultura familiar ocorrerá na próxima segunda-feira (30). Já o plano da agricultura empresarial ficará para o dia seguinte. As datas das cerimônias, que ocorrerão no Palácio do Planalto, ainda não foram confirmadas oficialmente pelo governo.
O cenário de incerteza se soma ao bloqueio feito no final da última semana no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A verba inicial, fixada em R$ 1,06 bilhão, teve 42% de congelamento, prejudicando até mesmo contratos que já foram realizados pelos produtores.
Diante da gravidade da sequência de perdas pela estiagem no Rio Grande do Sul, representantes dos agricultores ainda buscarão mudanças no Plano Safra antes do lançamento. No caso do Proagro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras recentemente, corrigindo resoluções que prejudicavam agricultores do Estado. Mas ainda há pendências que devem limitar bastante o acesso, segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.
— Melhorou bastante em relação ao que tínhamos dias atrás, mas tem pelo menos duas questões que causam preocupação. Temos muitos produtores que, se não resolvermos estas regras e os passivos deles, não vão conseguir acessar o Plano Safra — argumentou.
O dirigente se refere à diminuição no limite de enquadramento do Proagro, que foi de R$ 270 mil para R$ 200 mil, e à proibição de acesso por agricultores que tenham acionado o seguro três vezes nos últimos cinco anos.
Há uma preocupação ainda com eventuais restrições de acesso ao Proagro em municípios com maior número de sinistros. Essa regra, sublinha Carlos Joel, atinge diretamente regiões castigadas pela seca.
No caso da escassez de recursos para financiamentos com juros subsidiados, a principal diferença é o patamar da taxa básica de juros. No ano passado, a taxa era de 10,5% ao ano quando o plano foi lançado. Agora, é de 15% ao ano. Ao que tudo indica, os recursos para subvenção serão os mesmos.
— Ou o governo vai aumentar muito o juro ou vai esgotar as linhas de crédito bem mais cedo no próximo ano — prevê o presidente da Fetag.
Por fim, ainda há tentativas em paralelo de um plano amplo de renegociação das dívidas dos agricultores gaúchos. A prorrogação de contratos de juro controlado foi considerada um fôlego para uma parcela dos produtores, mas longe de ser suficiente.
