O ministro da Casa Civil, Rui Costa, entende que a crise vivida pelos agricultores gaúchos não é diferente das dificuldades enfrentadas por produtores de outras regiões do país. Mesmo diante da enchente de 2024 e de quatro safras fortemente afetadas pela estiagem, o braço direito do presidente Lula defendeu nesta terça-feira (10) que a situação precisa ser olhada “nacionalmente”. Segundo o ministro, “não está na agenda” do governo o projeto de securitização ou uma alternativa de renegociação ampla das dívidas.
A declaração é um banho de água fria nas negociações conduzidas pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que reconhece a situação atípica vivida no Rio Grande do Sul e defende a necessidade de um plano mais amplo no Estado. Enfatiza ainda que o titular da Agricultura pode ser uma voz isolada na disputa política em torno do uso de recursos públicos como lastro para a renegociação.
— Dívidas de agricultores e crises de secas, de estiagem, de enchente, nós temos há vários anos e em diferentes lugares do país. Estamos fazendo um debate grande sobre responsabilidade fiscal. Eu sei que todas as pessoas gostariam de ver todos os agricultores do Brasil com dívida paga com recursos públicos, mas isso não é possível porque a conta precisa ser rateada com todos os brasileiros — afirmou o ministro, em entrevista ao Gaúcha Atualidade.
— Quando você vai analisar, tem de analisar os pleitos do Brasil inteiro, não casos isolados. Ano passado tivemos estiagem no Centro-Oeste, temos secas recorrentes no Nordeste — complementou.
Questionado sobre o andamento das discussões sobre securitização ou algum modelo alternativo de renegociação ampla das dívidas dos agricultores gaúchos, o ministro foi taxativo: “Isso não está na agenda, no momento”.
Diante das limitações do orçamento, a prioridade, segundo ele, é a elaboração do Plano Safra.
De passagem pelo Rio Grande do Sul para tratar das medidas de reconstrução após a enchente, Costa defendeu durante o programa a atuação do governo federal, exaltando a suspensão da dívida do Estado com a União e outras medidas à população urbana e rural.
— Nunca na história do Brasil nenhum Estado teve a ajuda que ocorreu aqui. Eu digo quando vou a outros Estados. Ninguém quer desastre, mas se ocorrer no meu Estado, quero ser tratado como o Rio Grande do Sul foi. Nunca um governo federal fez tanto e colocou tanto recurso — sustentou.
O governo Lula autorizou recentemente a prorrogação por até três anos de contratos com juros subsidiados feitos no âmbito do Plano Safra, o que é um alívio para parte dos agricultores. Serão utilizados R$ 136 milhões de recursos públicos para equalização de juros em 2025.
O setor afirma que a medida é insuficiente, e que grande parte dos produtores tem dívidas que não se encaixam nas regras do programa.
