Lideranças da Câmara querem aprovar ainda nesta semana a urgência de um projeto de lei que pode aumentar de 513 para 527 o número de deputados. Trata-se de uma distorção vergonhosa sobre a redistribuição de cadeiras, necessária em razão do crescimento da população em determinados Estados nos últimos anos. Com a urgência, o texto pode ser votado diretamente em plenário, sem ampla discussão nas comissões.
Diante da resistência de bancadas que perderiam deputados, entre elas a do Rio Grande do Sul, ganha cada vez mais força no Parlamento a ideia de apenas aumentar a representatividade dos locais que ganharam habitantes, sem redução daqueles que perderam em termos de percentual populacional.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que seja feita a atualização até o dia 30 de junho deste ano, considerando os dados do último Censo do IBGE. A Corte nunca falou, contudo, em aumentar o número de deputados.
Considerando apenas gastos com o salário do deputado, que é de R$ 46 mil, verbas de gabinete e da cota parlamentar, cada representante do Parlamento custa em torno de R$ 230 mil ao mês. O deputado Damião Feliciano (União-PB), relator do projeto, afirma estudar formas de realocar recursos para que não haja custos adicionais aos cofres públicos. Alguém acredita realmente nisso?
Sem falar que a decisão de aumentar o número de deputados pode ter um efeito cascata nos Estados. Há interpretações da Constituição relacionando o número de deputados nas assembleias legislativas ao tamanho das bancadas na Câmara.
Se a decisão do STF fosse seguida à risca, considerando os dados do Censo de 2022, o Rio Grande do Sul perderia duas das 31 cadeiras que possui na Câmara. Também haveria redução de cadeiras para Rio de Janeiro (4); Bahia (2); Paraíba (2); Piauí (2); Alagoas (1); e Pernambuco (1).
Por outro lado, ganhariam novos representantes: Pará (4); Santa Catarina (4); Amazonas (2); Ceará (1); Goiás (1); Mato Grosso (1); e Minas Gerais (1).
