Ficou para esta segunda-feira (30) a resposta final dos Estados para a proposta do Ministério da Fazenda de "rachar a conta" de uma nova subvenção à importação de óleo diesel. Na sexta-feira (27), a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes do governo federal e secretários estaduais da Fazenda, terminou sem acordo.
O ministério havia proposto dividir o custo fiscal de uma redução de ICMS, depois mudou o alvo do esforço fiscal para a subvenção de R$ 1,20 a cada litro de diesel, mantendo o custo de R$ 3 milhões. A União bancaria R$ 1,5 bilhão, enquanto 26 Estados e o Distrito Federal (DF) dividiriam outros R$ 1,5 bilhão. A medida é limitada a dois meses: abril e maio. O governo federal já havia anunciado uma subvenção de R$ 0,32 no diesel que, se mantida por 12 meses, custaria R$ 10 bilhões.
Na sexta-feira (27), quem representou o governo federal foi o novo secretário-geral do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, que ocupou o cargo original de Dario Durigan, depois de ele se tornar titular da pasta. Ao falar sobre a reação à proposta, Ceron afirmou que um "conjunto significativo" de Estados havia aceito, e que os demais responderiam ao longo desta segunda-feira (30).
A princípio, o Rio Grande do Sul está entre os Estados que estariam no "conjunto significativo" do que aceitaram a proposta. No entanto, até agora não está 100% claro se o modelo funcionaria apenas para os que toparam "rachar a conta", desde que com limitação de dois meses. Usualmente, decisões no âmbito do Confaz precisam de aprovação por consenso, ou seja, de todos.
Pelo indicativo de Ceron, nesse caso não seria necessário consenso por não envolver cobrança de ICMS. Ele mesmo observou, durante a reunião de sexta-feira (27), que Estados que não aceitassem a proposta teriam de explicar porque o combustível ficaria mais alto em seus territórios. Diante desse tipo de pressão, a tendência é de aprovação por todos, mesmo dos que resistiam por motivos políticos.
Para lembrar, o diesel é o ponto mais fraco do Brasil para enfrentar a crise do petróleo porque o país precisa importar o equivalente a 30% do consumo interno. As refinarias nacionais só conseguem atender a 70% da demanda doméstica. No caso da gasolina, a proporção é menor, ao redor de 10%.
