Em uma de suas últimas medidas no comando da Fazenda, o ministro Fernando Haddad discute nesta quarta-feira (18) uma proposta de redução temporária de ICMS sobre o diesel ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais responsáveis pela arrecadação e é presidido pelo titular do ministério. Conforme a pasta do Rio Grande do Sul, qualquer decisão sobre o assunto depende desse colegiado. A reunião tem previsão de terminar logo depois do meio-dia.
O aumento da pressão federal sobre os Estados ocorre durante especulações sobre uma greve de caminhoneiros que estaria sendo preparada para os próximos dias. Haddad acenou com supostos aumentos de arrecadação para sustentar que existe espaço fiscal para um corte. E detalhou a intenção ao chegar ao prédio do ministério em Brasília:
— Desenhamos uma proposta. Eles (os secretários de Fazenda) vão adaptar a legislação do devedor contumaz às legislações estaduais. Isso já está repercutindo na arrecadação do ICMS sem aumento (na alíquota).
Na terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que não tem participação federal, fez um comunicado informando que não há intenção de reduzir o ICMS sobre combustíveis.
"Esse debate precisa ser conduzido com responsabilidade social, econômica e federativa. A busca por medidas de alívio ao cidadão é necessária, mas deve levar em conta seus efeitos concretos sobre o financiamento de políticas públicas essenciais custeadas pelos Estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura'' afirma a nota.
A redução forçada de ICMS que se seguiu a outra disparada no preço do petróleo, essa provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, provocou distorções nas arrecadações estaduais que precisaram ser recompostas de forma gradual por ajustes na tributação.
