Como vai lhe caber a gestão da nova crise de preços de combustíveis, o atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan – e virtual novo ministro, com a saída de Fernando Haddad na próxima sexta –, comandou a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para tentar convencer os secretários estaduais a ao menos reduzir o ICMS sobre o diesel, fez uma proposta: dividir o custo da desoneração.
O governo atua em várias áreas para reduzir o risco de nova greve dos caminhoneiros: aumento da fiscalização de pagamento do frete mínimo, em uma ponta, frear ao máximo possível o repasse para o diesel da alta do petróleo e ainda articulação institucional com a categoria. Enquanto a reunião era realizada, o barril do petróleo subia 4%, para US$ 108.
Durigan propôs dividir ao meio o custo da redução do ICMS sobre a importação de diesel até maio: a União bancaria 50% e os Estados sustentariam outra parte. A conta significaria R$ 1,5 bilhão ao mês para a União e R$ 1,5 bilhão divididos entre as 27 unidades da federação. Os Estados vão responder nos próximos dias. Na terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que não tem participação federal, fez um comunicado informando que não havia disposição de reduzir o ICMS.
É bom voltar aos grandes números: na semana passada, o governo anunciou isenção de PIS/Cofins e subvenção para produtores e importadores de diesel. O custo em 12 meses foi estimado em R$ 30 bilhões. Agora, a proposta é restrita ao final de maio – mais otimista. Seria uma despesa extra de R$ 3 bilhões. A estimativa de arrecadação com o imposto temporário de exportação sobre o petróleo, também em 12 meses, é de R$ 27 bilhões.
Esta nota está em atualização.
