Na sexta-feira (27), será realizada a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tentar um acordo sobre a forma de contribuição dos Estados para atenuar a alta dos combustíveis provocada pela disparada do petróleo no Brasil. Houve uma proposta inicial de dividir entre União e Estados o custo da redução da cobrança de ICMS, que suscitou dúvidas sobre seu efeito real para o consumidor, entre várias outras.
Por isso, às vésperas do novo encontro com os secretários da Fazenda, o agora já ministro da Fazenda, Dario Durigan, mudou a proposta original. Em vez de reduzir o ICMS, a ideia agora é "rachar" o custo de uma subvenção para o diesel importado de R$ 1,20 por litro no total, que ficaria metade com a União e outra metade com os Estados.
Conforme Durigan, o custo da medida é o mesmo da anterior: R$ 1,5 bilhão para a União, outro tanto dividido entre 26 Estados e o Distrito Federal (DF). Na análise técnica, a nova proposta é melhor: evita que a redução do ICMS fosse "absorvida" na cadeia, ou seja, que não chegasse ao consumidor. E tenta resolver o problema de ter 30% de consumo descoberto pela oferta da Petrobras, que precisam da importação.
A interlocutores, o governador Eduardo Leite chegou a dizer que pretendia encaminhar, para a reunião de quinta-feira (26), uma contraproposta de divisão de custo de 30% para os Estados e 70% para a União. Como a mudança de foco anunciada por Durigan não muda essa parte da conta, ainda seria uma tentativa válida.
A Secretaria da Fazenda não confirma nem nega a hipótese. Só pondera que, com a nova proposta, há intenção de articular uma reunião ainda na quinta-feira (26) com representantes do governo federal. Nessa data, está previsto encontro do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz, que não tem participação da União), em São Paulo, para esclarecer pontos que permitam uma tomada de decisão até sexta-feira.
Um dos problemas para bancar o "meio a meio" do governo federal é que o aumento de arrecadação proporcionado pela alta do petróleo é concentrado na União. O preço mais alto dos combustíveis também ajuda a rechear os cofres estaduais, mas com 80% da produção de petróleo vindo hoje do pré-sal, os pagamentos da concessão ficam concentrados nas mãos do Planalto.
