O engenheiro elétrico gaúcho Decio Oddone foi diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de dezembro de 2016 a março de 2020. Portanto, enfrentou, no cargo, a greve dos caminhoneiros de 2018, a primeira de uma série de recentes crises no mercado de combustíveis no Brasil coincidentes com anos eleitorais. Como qualquer especialista na matéria-prima fóssil, foi obrigado a se aprofundar, também, na geopolítica do Oriente Médio. Com esses conhecimentos, diz que ninguém sabe quando a guerra vai acabar, mas projeta efeito econômico para além do fim do conflito.
A guerra vai se estender?
As questões no Oriente Médio são ancestrais. O tempo desses conflitos tem velocidade diferente do de mercado. A perspectiva não é de semanas, é de décadas. Tivemos um período de 30 anos de relativa estabilidade na região do Golfo. Foi quebrada no final de 2019, quando o Irã atacou a Arábia Saudita. Foi o primeiro grande movimento em décadas de aumento da instabilidade na região, sinalizando que algo se deteriorava. Depois, vieram as ações maiores do Houthis no Iêmen. E explodiu com esse ataque do Irã aos países do Golfo, em reação ao de Estados Unidos e Israel. O Irã retaliou atacando instalações de países do Golfo, o que ampliou o horizonte do conflito e o potencial de afetar a indústria do petróleo. Não é uma situação que se possa imaginar que alguém saiba o que vai acontecer. Nem de acreditar que as consequências serão de curto prazo.
Não serão "semanas"?
Em semanas, pode estar resolvida a parte aguda da crise, mas vão perdurar os efeitos geopolíticos, da instabilidade criada e das consequências físicas nas instalações de petróleo. E o efeito mínimo de permanência é aumento do risco político no preço do petróleo. Esse prêmio havia baixado muito nos últimos anos. A produção se diversificou, com entrada de EUA, da Bacia do Atlântico, de Brasil, da Guiana. Isso tirou importância da Opep e do Golfo, mas um evento como esse volta a elevar o risco geopolítico.
A forma de garantir o fluxo seria militarizar o estreito, com muitos navios e se expor a uma retaliação muito maior.
O que explica os EUA terem inteligência para matar o líder supremo do Irã, mas não para neutralizar a capacidade de fechar o Estreito de Ormuz?
Alcançar uma pessoa específica é uma coisa, outra é ter domínio físico sobre uma instalação geográfica. Não existe domínio sobre território sem tropa, sem ocupação. Se bombardear todas as instalações militares em volta de Ormuz, alguém pode voltar lá com bateria móvel e, de novo, ser capaz de atacar. A forma de garantir o fluxo seria militarizar o estreito, com muitos navios e se expor a uma retaliação muito maior. Aumenta muito o risco de quem passa por ali. Tivemos de tirar um navio de Dubai, em fevereiro ou março de 2024, sem transponder, que são aqueles sensores. Navegou até a região do Oceano Índico para driblar a costa do Iêmen, na época do ataque do Houthis. Se fosse hoje, não estaria dormindo com um navio em Dubai.
Com a perspectiva de efeito econômico mais longo, como fica a situação do Brasil?
Não existe hipótese de qualquer país da dimensão do Brasil se isolar do mercado internacional. A gente consegue isolar o preço do trigo, do soja no Brasil dos preços internacionais? Só existe uma maneira de fazer isso, com subsídio. Isso só é possível em situações muito peculiares, em mercados muito pequenos. Sempre existiram, mas desconheço uma tentativa de controle de preço que tenha sido eficaz. O preço dos combustíveis tem três componentes. O preço do produto, as margens das distribuidoras e dos postos de gasolina, e os impostos. O único em que os governos têm habilidade de trabalhar são os tributos, sejam os federais ou estaduais. Os federais o governo zerou agora, como tinha feito lá na greve dos caminhoneiros.
Pode-se concordar ou não, achar que deve tributar mais petróleo, que é poluente, toda a discussão que existe. Mas não se pode tirar a legitimidade dos governos de atuar onde devem.
Como diretor-geral da ANP na época, acompanhou de perto essa situação, era semelhante?
Sim, foi o que se fez na época, zerar o imposto federal e criar subsídio para o diesel. Atuar no tributo e criar subsídio são decisões políticas legítimas. Os governos estão estabelecidos para isso. Pode-se concordar ou não, achar que deve tributar mais petróleo, que é poluente, toda a discussão que existe. Mas não se pode tirar a legitimidade dos governos de atuar onde devem. Eu preferiria, como me manifestei na época, que o subsídio fosse direcionado à baixa renda, não geral, até para quem não precisa ser subvencionado. E a única maneira de atuar nas margens dos distribuidores e das revendas é por competição. O Brasil deve ter 400 distribuidoras e 40 mil postos de gasolina. Essa turma coloca o maior preço que puder, porque faz parte do negócio. É preciso criar mecanismos para que a competição seja a maior possível. Intervenção governamental não evita represamento de margem, porque é da natureza do empresário.
Houve nova crise em 2022, o que aprendemos?
Em 2022, houve uma consequência positiva, a uniformização do ICMS. Até aí, cada Estado cobrava um percentual diferente. Era uma fonte de grande distorção. Fui uma das pessoas que mais lutaram por adotar um valor fixo por litro. Como variava com o valor na bomba, o ICMS era um acelerador da volatilidade, porque a cada 15 dias o Estado fazia uma pesquisa, via como estava o preço na bomba e aumentava o ICMS, que forçava o dono do posto a aumentar o preço e realimentava o processo.
Anos atrás, estudamos 70 iniciativas em dezenas de países. Nenhuma funcionou.
Estamos no terceiro ano eleitoral seguido com crise de combustíveis, devemos pensar em mecanismo de estabilização perene?
Desconheço algum mecanismo de estabilização perene que tenha funcionado. A maior parte dos países trabalha com o mercado. Nos EUA, o preço na bomba sobe e desce conforme o mercado. O Brasil já tentou, com a Cide, não deu certo. Só se fala em fundo quando os preços estão altos. E é difícil formar um fundo quando o preço está alto. Quando está baixo, governo algum aceita, politicamente, aumentar o imposto para criar um fundo. Se não fosse em ano eleitoral, talvez não tivesse tanta preocupação política. Já vivi isso muitas vezes. Quando existe um fundo, em qualquer momento de crise o pessoal sai raspando o caixa em tudo. A ideia é conceitualmente bonita, mas na prática não vi acontecer. Anos atrás, estudamos 70 iniciativas em dezenas de países. Nenhuma funcionou.
Criar a partir do ganho do país com a alta de petróleo, via royalties e outras taxas sobre a atividade, não seria uma alternativa?
O aumento da arrecadação é real, mas é diluído. Os royalties vão para União, Estados e municípios, então só pode usar a parcela da União. Outra arrecadação que aumenta é do óleo-lucro dos contratos de partilha (sistema usado no pré-sal, em que a União fica com parte da extração de óleo e gás), que também tem crescido muito, mas a venda é em leilão. O resto é participação especial e imposto de renda das companhias. É muito difícil separar o efeito do aumento do preço para gerar aquele recurso. Mas a parte mais difícil toda é a a falta de disciplina para não usar esse recurso para gasto corrente ou para o dia a dia. Imagina essa secura por recursos e um fundo bem recheado. Vai ser gasto na primeira oportunidade que tiver. Precisa ter uma disciplina de gasto que não está presente. Se tivesse, não estaríamos na situação que estamos.
Falam em maldição do petróleo, doença holandesa. Isso não existe. O que existe é má gestão.
Mas, hipoteticamente...
Hipoteticamente, o Brasil fica muito mais rico, aumenta a arrecadação, diminui o déficit público, diminui a dívida e pressiona menos a taxa de juro, gera dólar, e com o dólar aumenta a reserva cambial, com isso a divisa fica mais barata, a inflação é menor. Tudo isso é fruto do aumento da exportação. O que não temos é a disciplina para usar o recurso adicional de forma controlada. Falam em maldição do petróleo, doença holandesa. Isso não existe. O que existe é má gestão. É como se morresse uma tia que você nem conhece, nem sabia que tinha, deixou uma herança alta. Se você joga tudo fora, é maldição da tia? Não, é não saber cuidar do dinheiro.
Outra discussão que voltou foi a da ampliação de refino no Brasil, para superar a dependência de diesel. Faz sentido?
Se a gente tivesse diesel no Brasil a preços mais baixos do que os preços internacionais, qualquer fronteira viraria um ponto de vazamento de produto para o Exterior. Se tivéssemos capacidade de refino suficiente para produzir todo o diesel consumido no Brasil, sairíamos da paridade de importação para a paridade de exportação. Significa que a diferença nos preços estaria no frete, nos seguros, tancagem em porto. Se há produto sobrando, é obrigado a desovar em outro mercado. Teria de bancar transporte, custos portuário. Mas, por ter refinaria aqui, o preço não seria muito mais baixo que o de mercado.
Imagina se tivéssemos R$ 500 bilhões em petróleo. Deixaríamos o dinheiro parado lá?
Estamos mesmo fadados a uma crise a a cada choque?
No mundo é assim, por que seria diferente aqui?
Porque o Brasil é autossuficiente em petróleo.
Sim, mas os EUA também são, produzem e exportam mais do que nós, mas repassam os aumentos direto para a bomba. Não há discussão de fundo de estabilização, subsídio. O que eles têm é uma reserva estratégica, que pode ser usada em momentos de crise.
Por que o Brasil não tem?
Tempos estoques reguladores de mercado, mas a União não compra petróleo para estoque estratégico. O motivo é o mesmo: imagina se tivéssemos R$ 500 bilhões em petróleo. Deixaríamos o dinheiro parado lá? Seria mais um fundo a raspar.
A manutenção de reservas cambiais não é um caso que deu certo?
Graças a Deus. Porque sempre tem um gênio dizendo 'vamos vender um pouquinho, vamos gastar agora'. Se não fosse isso, onde estaria o dólar agora? Como o Brasil se livrou da dívida externa? Com exportação de commodities. A exportação de ferro, de alimentos e de petróleo geraram esses cerca de US$ 300 bilhões. Se não fosse isso, estaríamos em situação bem pior.
