Depois de ter analisado pagamentos acima do teto salarial no Brasil e em outros 10 países, Sérgio Guedes-Reis é cético a respeito do sucesso da tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso de elaborar uma regra de transição para regulamentar os supersalários. O Brasil se diferencia por concentrar as distorções no Judiciário, responsável por interpretar as leis.
— Em outros países, supersalários ocorrem em outras categoria.Na Argentina, são os diplomatas, na Colômbia, militares e agentes de segurança. Nos Estados Unidos, são médicos. O Brasil é bacharelesco, temos o segundo quantitativo global de advogados no mundo, só atrás da Índia, com população sete vezes maior — pondera o autor do estudo.
Guedes-Reis diz "apreciar" a iniciativa do ministro Flávio Dino, do STF, por fazer soar "uma espécie de alarme de incêndio". Mas ainda que haja algum desbaste nos supersalários, não há uma governança para sustentar a medida.
— Precisamos de uma comissão externa, independente. Foi a solução adotada, por exemplo, no Chile e na Inglaterra — propõe.
Essas comissões costumam ser formados por especialistas, estudiosos, economistas que não serão beneficiadas pelas medidas. Nos países em que foram adotadas, definiram não só a política remuneratória – qual o pagamento justo para cada grupo –, mas também teto salarial e diretrizes para cumpri-lo.
— Precisamos pensar em uma governança que reconheça o problema administrativo, político e sociológico e adapte as instituições. Enquanto isso não acontecer, vamos enfrentar esse problema — diagnostica.
Guedes-Reis conta que, quando apresenta esse tema em seu ambiente acadêmico, a Universidade da Califórnia, os ouvintes ficam chocados.
— Como burocrata, me sinto envergonhado. Esses incentivos depõem contra o servidor público que quer entregar valor para a sociedade. É constrangedor ver esses grupos achando que precisam ganhar R$ 60mil, R$ 100 mil, ignorando não só outros servidores, mas a sociedade. É um problema quantitativo, mas também uma questão ética — afirma.
O pesquisador destaca que boa parte desses "penduricalhos" é paga a título de verba indenizatória, o que representa outro problema: não só é um valor muito alto, acima do que a Constituição determina, como não tem retorno para a sociedade, porque não incide nem imposto de renda nem contribuição previdenciária –enquanto o Brasil discute a necessidade de uma nova reforma.
