A retomada dos trabalhos do Judiciário, nesta segunda-feira (2), teve enfim um discurso à altura do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que havia retomado as atividades antes do prazo legal diante do desgaste da suprema corte, sem efeito até agora. Entre decisões "atípicas" e "exóticas" de Dias Toffoli e contratos intrigantes do escritório da mulher de Alexandre de Moraes, a palavra escolhida a dedo foi "autocorreção".
Não é mais hora apenas de "autocontenção", como Fachin definia sua proposta de código de ética até os desdobramentos recentes relacionados ao escândalo do Master. Esse ponto já passou. Não basta mais apenas conter, é preciso corrigir. Para quem não entendeu, ele reiterou:
— Os ministros respondem pelas escolhas que fazem. As decisões que tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos.
Foi como se Fachin deixasse nas férias o discurso ambíguo, que parecia defender os equívocos dos liderados ao mesmo tempo em que pregava a necessidade de regras de conduta específicas. Avisou que o código de ética será prioridade de sua gestão e confiou a relatoria da proposta à ministra Cármen Lúcia, sobre a qual não pairam sombras nem de ligações com Daniel Vorcaro nem com outros negócios duvidosos.
Evidencia que tem ao menos um voto garantido para sua proposta, porque vários dos demais integrantes do STF resistem ao código, no todo ou em partes.
— Unidade não é unanimidade. O que nos une não é a concordância em todas as situações — reconheceu, já se vacinando.
Deu recados para dentro e para fora do STF. Disse que "a crítica republicana não é ameaça a democracia" e que "liberdade de imprensa não é concessão", depois de ter afirmado que o STF ignoraria "pressão política, corporativa ou midiática". E ao falar em "autocorreção", deu a senha de que é preciso retomar a essência do republicanismo:
— É hora de um reencontro com o sentido essencial da República, da tripartição real de Poderes e da convivência harmônica e independente, com equilíbrio institucional.
