O vaivém das tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ainda não terminou. Na quinta-feira (20), a Suprema Corte dos EUA derrubou alíquotas de até 50% baseadas na Lei de Emergência Nacional (Ieepa na sigla em inglês), mas no mesmo dia o atual ocupante da Casa Branca anunciou nova taxa de 10%, depois disse que subiriam a 15%.
Até agora, no entanto, só foi editado um decreto que cria a nova cobrança de 10%. Os 15%, até hoje, se mantêm apenas como ameaça. Mas vem sendo acentuada em manifestações de integrantes do governo Trump. O chefe do USTR (sigla em inglês para Representante de Comércio dos EUA), Jamieson Greer, disse na quarta-feira (26) que a cobrança pode aumentar para 15% "ou mais".
— No momento, temos a tarifa de 10%. Ela subirá para 15% para alguns e poderá ser ainda maior para outros, e acredito que estará em linha com os tipos de tarifas que temos visto — afirmou Greer em entrevista àa Fox News.
— A expectativa nos EUA é de que em algum momento coloquem 15%. Estão analisando agora se vai ter muita judicialização, se os outros países vão cumprir os acordos que já fecharam. Se isso não acontecer, a chance é de que aumentem nas próximas semanas — interpreta Welber Barral, fundador da consultoria BMJ e ex-secretário de comércio exterior.
No entanto, 15% é o limite máximo de imposição de tarifas permitido na seção 122 do Código de Comércio de 1974, a nova base legal. Para ter "mais", conforme a nova ameaça de Greer, seria necessário recorrer a outras alternativas. Embora existam, têm outros tipos de restrições, como a necessidade de investigação ou autorização do Congresso.
O chefe do USTR disse que o ponto central do esforço de substituição da arrecadação com tarifas seria a seção 301 do mesmo código, que prevê apuração de práticas comerciais desleais. Greer chegou a afirmar que o foco seria em países que constroem capacidade industrial excessiva, utilizam trabalho forçado nas cadeias de suprimentos, discriminam empresas de tecnologia americanas ou subsidiam exportações.
Tudo isso indicaria que a mira estivesse sobre a China, mas quando foi perguntado diretamente sobre a possibilidade de cobrar mais sobretaxas do país com o qual os EUA construíram um acordo, o chefe do USTR desconversou:
— Não pretendemos aumentar as tarifas além das que estão atualmente em vigor. Pretendemos cumprir rigorosamente o acordo que temos com eles.
Com a derrubada das tarifas com base na Lei de Emergência Nacional, os EUA podem perder boa parte da arrecadação com esse imposto de importação. Entre outubro de 2025 (início do atual ano fiscal no país) e janeiro, a receita com taxas alfandegárias chegou a US$ 117 bilhões, média de US$ 29 bilhões mensais.