O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, antecipou a volta das férias e já circula com fins profissionais por Brasília e São Paulo. Para quem acompanha de perto o noticiário do caso Master, só essa informação já embute seu objetivo, inclusive dada a raridade com que a férias do Judiciário são encurtadas. Como nem todos estão assombrados pela atuação do ministro Dias Toffoli, a coluna explica.
Chamada de "exótica" e "heterodoxa", tanto na coluna quanto nas notícias sobre suas decisões, a interferência do ministro no caso passou a gerar preocupação à corte porque ameaça transformar o impensável em justificável, ou seja, as sucessivas tentativas de impeachment de ministros do STF.
Depois de tudo o que ocorreu no Brasil, Toffoli se tornou um elemento de instabilidade institucional. Já bateu de frente com órgãos tão sólidos quanto o Banco Central (BC) e a Polícia Federal (PF). Entidades ligadas a servidores dessas instituições, como a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), já apontaram que a intervenção do ministro no caso "pode levar a perda de vestígios relevantes para a persecução penal" (confira aqui). Mas ainda usam eufemismos – como faz a imprensa, é preciso reconhecer – ao mencionar "perplexidade" com essa linha de ação.
O retorno antecipado de Fachin evidencia que, antes de correr o risco de legitimar um impeachment, a corte suprema tentará fazer o que já foi realizado no Tribunal de Contas da União (TCU). Ante outra atuação "exótica" e "heterodoxa", a do ministro Jhonatan de Jesus, o presidente do TCU, Vital do Rego, também interrompeu as férias, proclamou que o tribunal não "desliquidaria" o Master e construiu acordo que, ao menos até agora, lavou a imagem de seu integrante mas afastou outro risco de quebra de credibilidade.
A volta de Fachin teria sido combinada com colegas do STF. Para todos, o mais conveniente seria convencer Toffoli a renunciar à relatoria do caso Master, o que o ministro já disse a interlocutores que não pretende fazer. Se Jhonatan de Jesus cedeu, não sem proclamar potência, o ministro do STF deve oferecer maior resistência. Se quiser afastar risco ainda maior a sua credibilidade, a Suprema Corte terá de demonstrar que a quantia de juízo de seu colegiado é superior à soma da que existe em cada um de seus integrantes.
