O jornalista Anderson Aires colabora com a colunista Marta Sfredo, titular deste espaço.
Dados da Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (3), mostram que o mercado de trabalho brasileiro segue aquecido, mas também com avanço da ocupação sem carteira e por conta própria dentro do emprego.
De um lado, o levantamento mostra que, em 2024, a população ocupada no país chegou ao nível mais alto da série histórica, com cerca de 101,3 milhões de pessoas. Do outro, os indicadores apontam que, em termos relativos, segue a aproximação entre os trabalhadores com vínculo e sem vínculo.
Em 2024, 47,9% da população ocupada atuava com vínculo, grupo que pega empregados com carteira, militares e funcionários públicos estatutários.
Já o contingente de ocupados sem vínculos (sem carteira e por conta própria) chegou aos 46,5%. Ou seja, a distância entre esses dois grupos ficou em apenas 1,4 ponto percentual (p.p.) — segunda menor distância na série histórica, que conta com dados desde 2012. Em 2023, essa distância era de 1,5 ponto. Em 2014, a diferença era de 10,7 pontos.
Ou seja, a pesquisa mostra que, com o passar dos anos, o percentual de trabalhadores com vínculo anotou uma perda mais robusta dentro do total de empregados, seguida por estabilidade, enquanto a fatia dos sem vínculo avançou. Com isso, os dois grupos seguem próximos (veja no gráfico).
O professor Maurício Weiss, do Programa de Mestrado Profissional de Economia (PPECO) da UFRGS, afirma que, embora a taxa de informalidade tenha recuado nos últimos anos, impulsionado pelo crescimento geral do mercado de trabalho, mudanças estruturais podem explicar esse movimento. Um desses fenômenos é a chamada uberização do emprego, com atividades relativamente mais rentáveis e com maior flexibilidade, mesmo que com menos segurança social. Outro fator é a desvinculação por prestação de serviços, segundo o especialista:
— Há a questão da pejotização, que trabalhadores que antes possuíam vínculo empregatício são pressionados ou incentivados para abrir empresa e não ter mais vínculo direto com a empresa, mas sim uma prestação de serviço.
Weiss entende que essa diminuição de distância entre os grupos formais e informais tem como principal efeito a diminuição na capacidade de arrecadação da Receita Federal, mas, principalmente, na Previdência, que perde parcela importante das contribuições.
Como a uberização e outras modalidades de emprego fora do mercado formal vieram para ficar e estão cada vez mais presentes na economia do país, as autoridades públicas terão que se debruçar sobre estratégias para garantir um sistema previdenciário viável e uma economia com crescimento sustentável para os próximos anos.
