Esta semana será decisiva para o futuro – ao menos o de curto prazo – do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE). Antes de eventual assinatura no sábado (20), duas votações na Europa são necessárias para um avanço efetivo. A primeira ocorreu nesta terça-feira (16): o Parlamento Europeu aprovou mecanismos de salvaguarda para importações agrícolas do bloco (veja detalhes abaixo).
Na prática, a medida endurece as regras do acordo ao determinar maior proteção comercial aos produtores europeus. A proposta é uma tentativa de atrair países contrários ao tratado a votar favoravelmente, mas não teve o efeito esperado até agora.
A votação para validar o tratado está marcada para quinta-feira (18), quando o Conselho Europeu vai dar ou não a autorização à Comissão Europeia, espécie de Poder Executivo do bloco, para assinar o acordo com o Mercosul.
Para ser aprovado no Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estado e de governo dos 27 países da UE, o tratado precisa do aval de pelo menos 15 países que representem 65% da população do bloco.
A grande questão é como a Itália irá votar. Segundo a agência de notícias Reuters (leia aqui), o país do spaghetti está alinhado à França na disposição de adiar a votação. No último domingo (14), os franceses pediram à UE que retarde os prazos previstos, mas a posição dos italianos ainda não é oficial.
Somada ao apoio de outros países contrários ao tratado, como Polônia e Hungria, a articulação franco-italiana pode ser capaz de bloquear o acordo. Um adiamento, depois de duas décadas e meia de tentativas, pode representar o fim das negociações.
As salvaguardas aprovadas
- União Europeia pode suspender temporariamente as preferências tarifárias.
- Investigação sobre a necessidade de medidas de proteção pode ser aberta quando as importações de produtos agrícolas sensíveis (como aves ou carne bovina) aumentarem 5% em média ao longo de três anos. A proposta original era crescimento de 10% ao ano.
- Redução da duração das investigações, de seis para três meses em geral, e de quatro para dois meses no caso de produtos sensíveis.
- Adoção de medidas caso seja comprovado que as importações não cumprem requisitos equivalentes em matéria de padrão sanitário aplicável aos produtores da UE.
O acordo Mercosul-UE
Os primeiros contatos para a realização do acordo entre os blocos tiveram início em 1999. Houve anúncio com assinatura de termo em 2019, sem efeito prático. Em dezembro do ano passado, Mercosul e UE voltaram a apresentar novo desfecho positivo nas negociações, também sem qualquer consequência.
Os dois blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente US$ 22 trilhões. A proposta prevê, entre outras medidas, a redução e eliminação de tarifas para exportações e importações, com propósito de aumentar as trocas comerciais entre países.
*Colaborou João Pedro Cecchini
