Em dia de poucas novidades com efeito nos preços, o dólar recuou 0,36%, fechando em R$ 5,443, e a bolsa fez o mesmo, andando 0,2% para trás. O mercado andou meio de lado, adotando sinais mistos – o habitual é que sejam opostos – com a notícia de que o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou atrás na exigência de que o governo Lula cumpra o centro da meta de resultado primário, não mire na margem de tolerância, como fez fazendo desde a adoção do novo marco fiscal.
No momento em que o governo está cercado de rombos por todos os lados, é uma boa notícia para a equipe econômica, mas não agrada investidores preocupados com a trajetória da dívida.
Nesse cenário de mercado andando de lado, chamou a atenção a nova desabada (5,7%) nas ações da Braskem, atribuída a incerteza sobre o controle da empresa. Os papéis já haviam despencado no final de setembro, quando a companhia ensaiou uma reestruturação da dívida.
Na noite de quarta-feira (15), o TCU atende a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para adiar a exigência de cumprimento da decisão até que o plenário do tribunal analise o mérito do pedido. O argumento foi que, caso fosse obrigado a mirar o centro da meta, o governo precisaria cortar mais R$ 30,2 bilhões neste ano, comprometendo políticas públicas e investimentos.
No caso da Braskem, voltaram as especulações sobre a possibilidade de os bancos credores da Novonor (ex-Odebrecht), controladora da companhia, assumirem a propriedade das ações dadas em garantia no processo de recuperação judicial da petroquímica e passarem a dividir o comando com a Petrobras. As empresas envolvidas negam negociações.
O imbróglio da Braskem
A Braskem está à venda desde 2018. A companhia é controlada pela Novonor (ex-Odebrecht), que entrou em crise depois da operação Lava-Jato. A empresa privada tem 38,3% do capital total da Braskem e 50,1% das ações ordinárias, enquanto a Petrobras tem 36,1% do capital social e 47% das ordinárias.
O primeiro ensaio, em 2019, foi uma tentativa de evitar a recuperação judicial da então Odebrecht. Mas fracassou, por falta de transparência sobre os passivos por danos na mineração de sal-gema em Maceió (AL). Não por acaso, o pedido de RJ da Odebrecht veio 15 dias depois.
Desde então, a Braskem fez sucessivas reavaliações sobre as indenizações. Atualmente, está por volta de R$ 18 bilhões. Houve tentativas de venda à estatal de petróleo de Abu Dhabi, a Adnoc, e ao polêmico empresário Nelson Tanure, mas nenhuma avançou. Antes, havia sido ensaiada uma negociação entre os bancos credores da Novonor para executar a dívida com garantia nas ações da Braskem e passar a gerir a empresa a partir do fundo Geribá, que já foi controlador da Polo Films, uma das raras empresas do polo que não pertence à Braskem.