Recém-saído de uma vitória maiúscula na Câmara dos Deputados com a aprovação unânime da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o governo Lula sofreu na quarta-feira (8) uma derrota acachapante no mesmo plenário. Líderes da situação creditaram o revés a uma articulação feita pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, formalmente candidato à reeleição mas sempre “suspeito” de disputar o Planalto.
A imposição do fracasso teria sido motivada por interesses eleitorais. Uma pista mais precisa poderia vir de um clássico dos Rolling Stones. Não porque seu líder, Mick Jaegger, virou torcedor símbolo de todas as derrotas, mas porque compôs You Can't Always Get What You Want (algo como “você nem sempre consegue o que quer”).
Há uma semana, para bancar a isenção – orientada por interesses eleitorais de todos os envolvidos, do governo que propôs aos deputados que não ousaram votar contra –, o governo havia aprovado aumento de impostos de cerca de R$ 30 bilhões. A MP que caducou previa outros R$ 20 bilhões, que já haviam sido reduzidos para R$ 17 bilhões na tentativa de se tornar mais palatável, deixando o aumento da alíquota, de 12% para 18%, cobrada das bets no caminho. Em sete dias, seriam mais R$ 47 bilhões em tributos. Embora falte justiça na distribuição, é muito.
Suas excelências tiveram mais um episódio de crise de consciência e quiseram livrar os brasileiros do jugo tributário? Claro que não. Se tivessem, poderiam abrir mão de quase R$ 60 bilhões em emendas neste ano ou de R$ 4,9 bilhões em fundo eleitoral para o próximo.
Quiseram mesmo derrotar o governo, com ou sem Tarcísio. Afinal, foram constrangidos a dar a Lula a vitória da semana anterior, para não perder votos. Mas puderam fazer isso agora porque, de fato, os cidadãos andam cansados de aumentos de impostos sem esforço equivalente no corte de gastos.
— Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. Quando algumas pessoas pensam pequeno e dizem que não vão votar porque vai favorecer o Lula, não é o Lula que vai ganhar, eles não estão me prejudicando em nada – discursou o presidente, “esquecendo-se” da semana anterior.
Agora, a equipe econômica ensaia alternativas para um rombo adicional no orçamento estimado em cerca de R$ 45 bilhões entre este ano e o próximo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou a possibilidade de cortes em emendas parlamentares. Se não parecesse retaliação, não seria má ideia. O Brasil está caro para empresas e para os cidadãos. Nem sempre se consegue aumentar imposto indefinidamente.
O que estava previsto na MP
- Taxação de LCI, LCA, LCD e outros títulos hoje isentos
- Aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18%
- Tributação de criptoativos
- Unificação da alíquota de IR sobre aplicações financeiras em 17,5%
- Alíquota de CSLL para instituições financeiras de 15% a 20%
- Corte de 10% em gastos tributários
- Regras mais rígidas para compensações de crédito tributário
