Com rombo estimado em R$ 27,1 bilhões só neste ano pela Instituição Fiscal Independente (IFI), conhecida como "xerife das contas públicas", o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados reduções de despesas projetadas em R$ 14,5 bilhões. Foram embrulhados em nada ortodoxo "jabuti fiscal", mas Haddad, enfim, tem um corte de gastos para chamar de seu.
O ministro tenta há quase um ano entregar o tão cobrado ajuste fiscal pelo lado da despesa. Até agora, só havia colhido resultados opostos, com o malfadado pacote do final de 2024 ou outras tentativas foi fracassadas.
Como havia pressa, parte das medidas destinadas a compensar mudanças no aumento do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) foi "anexada" ao projeto de lei que facilita a atualização dos valores de imóveis, com tramitação mais adiantada. Foi uma espécie de "jabuti oficial", tal como se pretendia.
A expectativa de redução vem de R$ 8,5 bilhões da inclusão do programa Pé-de-Meia no piso da Educação – sem isso, esse valor seria gasto em outro programa para cumprir o mínimo constitucional resgatado pelo arcabouço fiscal – R$ 2,5 bilhões com limitação do seguro-defeso, R$ 2,5 bilhões com restrições no Atestmed e R$ 1 bilhão da Compensação Financeira entre os Regimes Previdenciários (Comprev).
Para responder à pergunta do título, não será suficiente. Existe um outro projeto que inclui aumentos de receita que deve ter tramitação mais difícil pela frente, mesmo com a súbita liberação de emendas parlamentares nos últimos dias.
