Enquanto o governo Lula busca uma saída para o novo rombo estimado em R$ 46 bilhões entre este ano e o próximo, a Instituição Fiscal Independente (IFI), conhecida como "xerife das contas públicas", adverte para "necessidade urgente de se repensar toda a dinâmica fiscal e sua estrutura de gastos" em nota técnica publicada na manhã desta sexta-feira (10). O cenário contribui para a forte alta do dólar, de 2%, para R$ 5,48, no início da tarde.
Conforme a entidade, a recusa da Câmara dos Deputados de apreciar a medida provisória que elevaria impostos é mais um sinal de que o reequilíbrio fiscal não terá "ambiente político-institucional favorável" pela via de "aumento significativo do nível de tributação extraído pelo setor público da riqueza gerada pela sociedade brasileira". A IFI ressalva que isso não quer dizer que seja inadmissível a "redistribuição da carga entre os diversos segmentos da sociedade e da economia".
A entidade insiste que "o país enfrenta um forte estrangulamento fiscal espelhado no engessamento sem precedentes do Orçamento Geral da União". As causas, diagnostica passam por "crescimento exponencial das despesas obrigatórias", sucessão de déficits primários, crescimento "preocupante" e "baixíssimo" investimento público.
Há um acúmulo de desafios para o governo na próxima semana, quando está prevista a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. No mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que que a sistemática inclusão da margem de tolerância da meta de resultado primário para definir cortes é "incompatível com o regime jurídico-fiscal vigente".
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que haveria recurso, mas até agora não foi apresentado. A previsão, inclusive, é que seria enviado ao TCU exatamente na próxima semana, quando todos esses problemas tendem a se concentrar: a necessidade de fechar o buraco, a votação da LDO e os argumentos do recurso ao tribunal.
E o que já seria uma situação delicada em qualquer cenário ganha uma complicação extra por 2026 ser ano eleitoral. Em tese, o pagamento de emendas parlamentares teria de ser feito até junho. Para isso, no entanto, é preciso ter receita disponível, o que não está garantido. A conta prevista, apenas com as chamadas "emendas Pix" e as das áreas de saúde e assistência social, está ao redor de R$ 50 bilhões. Não é dinheiro que dá em árvore.
