Embora tenha mencionado a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para que defina "quem está certo ou quem está errado" na ofensiva tarifária de Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabe que a entidade não pode socorrer nem o Brasil nem os outros 22 países que já foram comunicados de alíquotas de 25% a 50% a partir de 1º de agosto.
Por obra e graça dos Estados Unidos, ainda antes de Trump, a OMC está sem instrumentos para sancionar países que descumprem a "Constituição do comércio global" – mesmo que 1.111 entre 10 especialistas no tema saibam que Trump está errado. Isso significa que, na prática, assim como os demais chefes de Estado afetados pelo tarifaço, Lula está sozinho para enfrentar Trump.
Nos bastidores, porém, cresce a possibilidade de "retaliação cruzada", flexibilizando patentes de medicamentos, por exemplo. Nesse caso, o objetivo não é obter ganho para o Brasil, mas provocar reações internas em setores econômicos americanos para dissuadir Trump de aplicar tarifas de 50% aos produtos brasileiros.
Falar em OMC faz parte da memória afetiva de Lula porque foi em seu segundo governo que o Brasil colheu uma grande vitória contra os EUA, na histórica disputa sobre o algodão. Em 2009, a OMC deu ganho de causa ao Brasil na queixa de que subsídios americanos ao algodão prejudicavam produtores brasileiros. A entidade autorizou o país a retaliar os EUA com tarifas sobre produtos americanos.
Não por acaso, foi quando os americanos começaram a minar a capacidade de intervenção da entidade em contenciosos comerciais, agravada pela entrada da China na OMC. Há anos, os EUA não indicam integrantes para a instância máxima da entidade, o órgão de apelação.
Então, qualquer consulta à OMC, como descreveu à coluna o embaixador José Alfredo Graça Lima, pode ser alvo de um panel (espécie de julgamento), ter decisão, mas sem o "martelo" do órgão de apelação para que seja cumprida, o país fica livre para não cumprir a determinação.
Esse foi o motivo que determinou a mais recente mudança na Lei de Reciprocidade Comercial. Passou a permitir que o Brasil adote "retaliação cruzada" sem autorização da OMC. Embora a lei esteja em vigor, para ser aplicada exige regulamentação que deve ser definida por decreto "nos próximos dias", disse na quinta-feira (10) Geraldo Alckmin no papel de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Os 10 produtos brasileiros mais vendidos aos EUA
- Óleos brutos de petróleo
- Semi-acabados de ferro ou aço
- Café não torrado
- Aeronaves
- Ferro-gusa
- Sucos de frutas
- Carne bovina
- Celulose
- Óleos combustíveis de petróleo
- Equipamentos de engenharia
