Reforçando expectativas criadas no Congresso e confirmadas por ele mesmo na véspera, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta manhã que a alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) inclui uma proposta de emenda constitucional (PEC), um projeto de lei "abrangente" e uma medida provisória desde que governo e Congresso se comprometam a fazer mudanças estruturais no orçamento.
A expectativa de Haddad é ter uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas horas, para definir "detalhes" e anunciar as novas medidas ainda antes do final da tarde. Chegou a dizer que até as 15h tudo estaria resolvido. Afirmou, ainda, que o novo pacote seria mais robusto do que o do ano passado e daria mais conforto para os anos seguintes, não serviria apenas para tapar o buraco de 2025.
Segundo o ministro, o conjunto de propostas foi resultado de reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, de líderes do governo no Congresso e, fez questão de mencionar, de um técnico da Casa Civil. Ou seja, desta vez há mais chance de não haver fogo amigo.
Como se sabe, só há necessidade de PEC para mudar dispositivos constitucionais. Ao ser perguntado se o novo pacote conteria desvinculação da receita nas despesas de saúde e educação e de benefícios previdenciários do reajuste real do salário mínimo, Haddad não negou. Só afirmou que não poderia antecipar medidas antes de confirmá-las com o presidente.
Na véspera, ao avisar que havia aceito mudar o IOF, Haddad deu um recado para bons entendedores:
— Não preciso dos 10 dias, sabemos o que precisa ser feito. Precisamos tomar uma decisão política do que será feito. Diante do que eu ouvi, acredito que essa semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF quanto, mas aí combinado, as questões estruturais.
