Começaram ainda na semana passada as especulações sobre a necessidade dos cortes que o governo Lula precisará anunciar na quinta-feira (22) e o risco de novas inciativas de estímulo. Havia expectativa de que a contenção de gastos pudesse ser mais drástica, depois de declarações do secretário-executivo do Ministério da Economia, Dario Durigan, mas o titular da área, Fernando Haddad, deu um banho de água fria ao afirmar que seriam "pontuais" e "corriqueiras".
Agora, economistas se debruçam sobre as contas. O mínimo estimado para os bloqueios (cancelamentos de despesa) e contingenciamentos (limites de empenho, reversíveis) está na faixa de R$ 10 bilhões. O esperado para o cenário anterior à intervenção de Haddad andava na casa de R$ 40 bilhões. O ministro também afirmou que não estão na agenda as temidas medidas de estímulo – capazes de enfraquecer o efeito esperado do juro alto e demandar novos aumentos –, mas a desconfiança segue elevada.
Embora o euro comercial tenha saltado mais de 1%, como sintoma da perda de valor do dólar lá fora em decorrência da perda da última nota máxima da dívida dos Estados Unidos, a moeda americana oscila ante o real. Parte dessa "indecisão" vem da combinação de menor expectativa de cortes e temor de iniciativas que elevem as despesas.
É bom lembrar que a primeira intervenção para tentar garantir a meta de déficit zero em 2024 somou R$ 15 bilhões entre bloqueios e contingenciamentos. Embora tenha sido cumprido no papel, cheio de exceções, o resultado do ano passado não deu conforto do ponto de vista da trajetória de endividamento crescente.
O orçamento deste ano, aprovado em março, foi considerado pouco realista, com receitas superestimadas e despesas subestimadas. Mal passados dois meses, já é pressionado pela necessidade de compensar, com recursos públicos, a fraude dos descontos nos benefícios do INSS.
Até agora, o resultado positivo da diferença entre receitas e despesas (superávit) nos quatro primeiros meses deste ano está em R$ 72 bilhões, mais do que o dobro do mesmo período do ano passado (R$ 32 bilhões). Parte decorre de economia forçada: o governo foi obrigado a gastar menos até a sanção do orçamento, que só ocorreu no mês passado.
Parte vem do fato de que a economia de fato está mais aquecida do que o previsto: o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) acumula alta de 1,3% do primeiro trimestre, alcançando recorde no período e deixando mais longe a esperada desaceleração da economia perseguida pela elevação da Selic.
Entenda a expectativa por cortes
Por que as medidas têm data marcada?
Está prevista para o dia 22 a publicação do primeiro relatório bimestral de receitas e despesas. É o primeiro, apesar de ocorrer em maio, porque o orçamento da União deste ano só foi aprovado em março.
Que medidas devem ser adotadas?
O que se esperava era uma mudança de estratégia da equipe econômica, fazendo já agora significativos bloqueios (cancelamentos de despesa) e contingenciamentos (limites de empenho, reversíveis), para evitar um final de ano como o de 2024, quando a discussão do pacote de corte de gastos foi demorada e polêmica, e ainda frustrou o mercado e especialistas em contas públicas.
Por que o mercado reagiu mal?
Circula no mercado a informação de que estariam sendo preparadas medidas com efeito expansionista, ou seja, na mão oposta da desaceleração da atividade econômica que o Banco Central pretende provocar elevando o juro para conter a inflação. É um cenário ruim não só por ter esforços opostos do mesmo governo, mas também porque elevar o juro aumenta o custo da dívida, e se outras iniciativas neutralizam o efeito desejado com a alta da Selic, o país gasta inutilmente.
