Com histórico de já ter dado "spoiler" sobre cortes em depoimento na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha audiência marcada para esta quarta-feira (21) com duas comissões da Casa (a de Finanças e Tributação e a de Fiscalização Financeira e Controle). Tinha. Foi adiada para permitir a definição dos cortes no orçamento que serão anunciado na quinta-feira (22), com o primeiro relatório bimestral de despesas e receitas de 2025.
Na semana passada, Haddad emergiu de um longo período de discrição para esfriar expectativas. O número 2 do ministério, Dario Durigan, havia sinalizado que a contenção de despesas de maio seria mais robusta. O objetivo seria evitar o estresse do ano passado, quando a necessidade de cortes pesados desgastou o próprio ministro, levou o dólar a encostar em R$ 6,30 e acabou exigindo um choque monetário do Banco Central (BC).
Entre expectativas e a água fria adicionada por Haddad, que classificou as medidas de quinta-feira como "pontuais", as projeções variam de uma esperança de contenção ao redor de R$ 40 bilhões e um piso de R$ 10 bilhões. A intervenção de Haddad pode ter sido calculada: agora, se vier uma redução de R$ 20 bilhões, pode "surpreender positivamente".
Não há hipótese de adiar o anúncio do dia seguinte: é uma regra da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas quem conhece os meandros da equipe econômica faz outro tipo de previsão: se o anúncio sair cedo, pode embutir boas notícias efetivas; se ficar para muito tarde, não haverá surpresa positiva, nem entre aspas. Nesse caso, "boa notícia" quer dizer contenção maior.
Havia dois temas previstos para Haddad explicar na Câmara: o projeto de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e crédito consignado para trabalhadores regidos pela CLT. Embora não sejam diretamente ligados aos cortes no orçamento, são temas fiscais: a isenção representa perda de receita, exigindo compensação, e o crédito consignado atua em sentido oposto ao da alta da Selic, cujo objetivo é desencorajar financiamentos como parte do freio ao consumo para frear a inflação.
Entenda a expectativa por cortes
Por que as medidas têm data marcada?
Está prevista para o dia 22 a publicação do primeiro relatório bimestral de receitas e despesas. É o primeiro, apesar de ocorrer em maio, porque o orçamento da União deste ano só foi aprovado em março.
Que medidas devem ser adotadas?
O que se esperava era uma mudança de estratégia da equipe econômica, fazendo já agora significativos bloqueios (cancelamentos de despesa) e contingenciamentos (limites de empenho, reversíveis), para evitar um final de ano como o de 2024, quando a discussão do pacote de corte de gastos foi demorada e polêmica, e ainda frustrou o mercado e especialistas em contas públicas.
Por que o mercado reagiu mal?
Circula no mercado a informação de que estariam sendo preparadas medidas com efeito expansionista, ou seja, na mão oposta da desaceleração da atividade econômica que o Banco Central pretende provocar elevando o juro para conter a inflação. É um cenário ruim não só por ter esforços opostos do mesmo governo, mas também porque elevar o juro aumenta o custo da dívida, e se outras iniciativas neutralizam o efeito desejado com a alta da Selic, o país gasta inutilmente.
