Depois do anúncio de uma robusta contenção de gastos, de R$ 31,3 bilhões, ofuscado por aumento tributário, a equipe econômica detalhou que a expectativa de arrecadação com aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é de R$ 20 bilhões para este ano e de R$ 41 bilhões para 2026.
— É uma medida que estamos discutindo há muito tempo e estudando desde o começo do ano passado, por isso é uma medida dosada, pontual e cuidadosa — afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
O número 2 do ministério ainda afirmou que é uma "medida regulatória" e busca "fechar brechas". Coube ao secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, detalhar as novas cobranças:
IOF sobre seguro: vai incidir sobre um instrumento usado originalmente como previdência complementar, o VGBL. Conforme Barreirinhas, vai continuar com alíquota zerada para quem usa efetivamente como instrumento de previdência, mas haverá tributação para quem usa como forma de aplicação. Conforme o secretário, foi identificada migração dos fundos fechados, que passaram a pagar Imposto de Renda, para essa modalidade.
IOF empresa: a alíquota para pessoas jurídicas será aproximada da cobrada das pessoas físicas. Conforme o secretário, seria uma medida de neutralidade tributária e justiça fiscal. Haverá cobrança de IOF de grandes cooperativas "que se assemelham a bancos", conforme Barreirinhas.
IOF câmbio: a intenção é reduzir a diversidade de alíquotas existente hoje, com suspensão de redução de alíquotas decidida em 2022. Também conforme Barreirinhas, uma das intenções é "evitar volatilidade cambial".
As novas incidências de IOF estão sendo anunciada neste momento, por isso esta nota está em atualização.
