Se no governo anterior houve tentativa de "passar a boiada" promovida por um gestor público que ficou conhecido como "ministro do ambiente zero", no atual passou a mãe de todas as boiadas, que implode o marco ambiental do Brasil no ano em que o país vai abrigar a COP30, a Conferência das Partes ou Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU).
A aprovação da flexibilização das regras ambientais no Senado por maioria substantiva – 54 a 30 – mostra o quanto o discurso de alguns grupos de que o Brasil pode ser freio à mudança do clima é oportunista, não engajado. Se antes já havia dificuldade para fechar um acordo com a União Europeia por obstáculos ambientais, agora que é esse plano se inviabiliza.
Com as novas regras aprovadas, não haverá necessidade de licenciamento para empreendimentos de pequeno ou médio impacto, apenas autodeclaração. Não será preciso licenciar pequenas e médias fazendas de pecuária extensiva. Os processos em que será exigida licença completa serão apenas os de grande porte, mas avaliações de saúde, patrimônio histórico e povos originários não terão poder para frear obras mesmo que apontem danos potenciais.
Quem fez o coro "o Brasil voltou" na COP27, no final de 2022, deve estar corado. O maior partido que integra o governo, o PT, não orientou voto contrário ao projeto, deixou seus senadores livres para aprovar ou não.
Se, como se diz em Brasília, não havia o que freasse o novo trator do Congresso – o presidente do Senado, Davi Alcolumbre –, ao menos os representantes do governo – que no passado se disse comprometido com a preservação ambiental – poderiam ter pendurado sinos de alerta na boiada.
A objeção foi fraca e deixou a porteira aberta para a boiada passar. Houve uma advertência de que há trechos inconstitucionais, o que sugere algum veto presidencial, provavelmente a ser derrubado pelo mesmo trator. Restou à ministra do Meio Ambiente – que quer o ambiente inteiro –, Marina Silva, explicitar que o projeto aprovado é um "retrocesso" e "representa risco à segurança ambiental e social no país".
Observatório do Clima e Instituto Socioambiental, organizações respeitadas, alertam que as mudanças abrirão a porteira também para tragédias semelhantes às de Mariana e Brumadinho. Conforme as entidades ambientais, tiveram origem em outra flexibilização, em 2016.
