A frustração com o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo Lula no final do ano passado levou o dólar para perto de R$ 6,30. Agora, com o dólar namorando o patamar de R$ 5,50, volta o novelão. Está prevista para a semana que vem a definição de bloqueios e contingenciamentos no orçamento que deve representar uma contenção "significativa", conforme o secretário-executivo do Ministério da Economia, Dario Durigan.
O valor deve ser apresentado no dia 22, logo depois da publicação do primeiro relatório bimestral de receitas e despesas. O que se espera é uma mudança de estratégia da equipe econômica, que no ano passado fez bloqueios (cancelamentos de despesa) e contingenciamentos (limites de empenho, reversíveis) "suaves" no início do ano e teve de produzir um pacote de cortes amarrado e polêmico.
Essa publicação atrasou porque o orçamento da União deste ano só foi aprovado em março. Por isso, neste ano deve haver um relatório a menos – o relativo ao primeiro bimestre. O plano da equipe econômica é adotar cedo medidas necessárias para cumprir a meta fiscal de 2025.
O plano foi reafirmado por Durigan na quarta-feira (14):
— Tenho dito que vamos seguir fazendo a gestão fiscal regular, bloqueando e contingenciando, porque temos que cumprir o arcabouço fiscal.
É bom lembrar que o primeiro anúncio de contingenciamento e bloqueio feito no bojo do novo marco fiscal, em julho do ano passado, envolveu R$ 15 bilhões. Para que seja a "contenção significativa" que vem prometendo Durigan, tem de envolver um valor muito maior. Se não vier, pode gerar outra frustração e alterar a trajetória declinante do dólar.
Na apresentação das diretrizes orçamentárias de 2026, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Clayton Monte, admitiu que a previsão para o ano seguinte embute um volume de despesas que "comprometeria a execução de políticas públicas", ou seja, estrangularia o orçamento, como advertira antes a Instituição Fiscal Independente.
Para quem estranhou a falta de menção ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece ser sintoma das especulações sobre sua saída do cargo, no máximo até abril de 2026. Em tese, seria para disputar as eleições. Na prática, é reflexo de seu desgaste exatamente com o pacote de corte de gastos do ano passado.
