Em fase de questionamento do papel dos programas sociais no mercado de trabalho, o governo implementou uma mudança discreta no Bolsa Família. Se não responde totalmente às inquietações, a iniciativa conversa com esse desafio: reduziu o período de tempo para manter o benefício de usuários em caso de aumento de renda de dois para um ano.
Essa regra havia sido pensada para ser uma transição suave entre a saída do Bolsa Família e a entrada no mercado de trabalho. Até agora, caso houvesse aumento da renda familiar entre R$ 218 – espécie de "mínimo" para ingresso no programa – e R$ 759 por pessoa, a família tinha direito à metade do benefício de R$ 600 por mais dois anos. Agora, esse período vai ser reduzido para um ano.
E além disso, houve redução no valor máximo de renda per capita para ingresso no programa, de meio salário mínimo (hoje R$ 759) para R$ 706, para alinhar a regra nacional à linha de pobreza internacional.
No Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família, há percepção de que os usuários do programa vêm obtendo mais acesso ao mercado de trabalho. Em 2024, 75,5% do saldo positivo do Cadastro Geral do Emprego e Desemprego (Caged) foi formado por beneficiários.
Em nota, o MDS afirma que "o objetivo das mudanças é reduzir a fila de espera e priorizar famílias que de fato estão em situação de pobreza ou pobreza extrema, além de promover ajustes para manter a sustentabilidade e efetividade do programa de transferência de renda".
